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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROGERIO DOS SANTOS MACHADO

VANILDES DOS SANTOS MACHADO

ELIEZER DOS SANTOS MACHADO

REINALDO DOS SANTOS MACHADOCPF

NELSON CIPRIANO

+ 30 outros

Advogados

Autor:

ADILSON ANTUNES· OAB SP 139646· CPF 053.***.***-73

Autor:

MARCELO LOPES PEREIRA· OAB SP 297320· CPF 104.***.***-81

Autor:

REGINALDO MORENO· OAB SP 139553· CPF 026.***.***-00

Outros

ANTONIO CARLOS DOMINGUES· OAB SP 107029· CPF 684.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS XAVIERCPF

Reu

LOURIVAL ALMEIDA SANDESCPF

Advogados

Autor:

REFFERSON DEYVER BORGES SENA· OAB BA 41474· CPF 841.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de REFFERSON DEYVER BORGES SENA em 24/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 312.500,00

Autor

MARIA SILVANA RODRIGUES DE OLIVEIRA BENEVIDESCPF

GERALDO VICENTE DA SILVACPF

ALBINO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

JOSE BEZERRA DOS SANTOSCPF

MARIA JOSE FELIX DA SILVA SANTOSCPF

+ 40 outros

Reu

MARIAD IMPORTACAO EXPORTACAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIANO LOURENCO DA SILVA· OAB SP 264713· CPF 196.***.***-31

Autor:

ANA PAULA LOURENCO DA SILVA· OAB SP 437541· CPF 303.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANO LOURENCO DA SILVA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 312.500,00

Autor

ANDRE NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

SEBASTIAO SILVA DE FARIASCPF

GUILHERME MARINHOCPF

MARCONES DE MORAESCPF

EDMILSON JOSE ROSA DO NASCIMENTOCPF

+ 40 outros

Reu

MARIAD IMPORTACAO EXPORTACAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA LOURENCO DA SILVA· OAB SP 437541· CPF 303.***.***-05

Autor:

FABIANO LOURENCO DA SILVA· OAB SP 264713· CPF 196.***.***-31

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2026 (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

GERONCIO DA SILVA SANTANACPF

BRUNA MAIARA DE SANTANA MONTEIRO RODRIGUESCPF

ANTONIO RODRIGUES PADILHACPF

CLOVES FERREIRA DA COSTACPF

SANUZIA DIAS RIBEIRO ALMEIDACPF

+ 23 outros

Reu

AURENIR OTILIA DO NASCIMENTO SANTOSCPF

MARIAD IMPORTACAO EXPORTACAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIANO LOURENCO DA SILVA· OAB SP 264713· CPF 196.***.***-31

Autor:

ANA PAULA LOURENCO DA SILVA· OAB SP 437541· CPF 303.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANO LOURENCO DA SILVA em 12/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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