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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANISIO MOREIRA SATELCPF

Advogados

Reu:

MARLENE MARIA GARCIA· CPF 110.***.***-00

Reu:

JULIO CESAR CAGLIUME· OAB SP 394986· CPF 288.***.***-98

Reu:

ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB SP 389755· CPF 269.***.***-85

Reu:

BRUNO GIOVANI COSTA· CPF 329.***.***-37

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANISIO MOREIRA SATELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANISIO MOREIRA SATELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR CAGLIUME· OAB SP 394986· CPF 288.***.***-98

Autor:

ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB SP 389755· CPF 269.***.***-85

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANISIO MOREIRA SATELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/05/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ANISIO MOREIRA SATELCPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR CAGLIUME· OAB SP 394986· CPF 288.***.***-98

Reu:

ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB SP 389755· CPF 269.***.***-85

Reu:

BRUNO GIOVANI COSTA· CPF 329.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/03/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANISIO MOREIRA SATELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO CAMARGO· OAB SP 292417· CPF 156.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/06/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

SIDNEY ALCIR GUERRA· OAB SP 97073· CPF 021.***.***-23

IVAN JOSIAS DE MOURA· OAB SP 247026· CPF 297.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALEXANDRE DA SILVA SATEL

LUCAS SATELES BATISTACPF

MARINA GABRIEL DE SOUZA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MARINA GABRIEL DE SOUZA MACHADO· OAB BA 60932· CPF 065.***.***-07

Autor:

MARCOS GEAN ALECRIM MACHADO· OAB BA 22008· CPF 675.***.***-68

Reu:

MARINA GABRIEL DE SOUZA MACHADO· OAB BA 60932· CPF 065.***.***-07

Reu:

MARCOS GEAN ALECRIM MACHADO· OAB BA 22008· CPF 675.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LUCAS SATELES BATISTA e outros (2) Advogado(s): MARINA GABRIEL DE SOUZA MACHADO (OAB:BA60932) DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que, após devidamente intimado, o réu não apresentou alegações finais, conforme certidões de decurso de prazo. Assim, determino que se reitere a intimação da defesa de Alexandre da Silva Satel para que apresente alegações finais no prazo de 5 (... (03/08/2026)

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