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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 1.770.306,90

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MICHEL FLAVIO DE VARGAS

ANISIO ORTIZCPF

FRICAL FRIGORIFICO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA· OAB MT 4509· CPF 038.***.***-40

Reu:

LARA PETRILLI COELHO DE SOUZA· OAB MT 19820· CPF 046.***.***-44

Reu:

GUSTAVO LISBOA FERNANDES· OAB MT 20612· CPF 021.***.***-20

Reu:

ALMINO AFONSO FERNANDES JUNIOR· CPF 021.***.***-59

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 1.961.367,74

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANISIO ORTIZCPF

FRICAL FRIGORIFICO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA· OAB MT 4509· CPF 038.***.***-40

Reu:

LARA PETRILLI COELHO DE SOUZA· OAB MT 19820· CPF 046.***.***-44

Reu:

FABIAN FEGURI· OAB MT 16739· CPF 035.***.***-25

Reu:

GUSTAVO LISBOA FERNANDES· OAB MT 20612· CPF 021.***.***-20

Reu:

MIGUEL DE CARVALHO FRANCO· OAB MT 3498· CPF 302.***.***-00

Reu:

ALMINO AFONSO FERNANDES JUNIOR· CPF 021.***.***-59

Outros

ALMINO AFONSO FERNANDES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALMINO AFONSO FERNANDES JUNIOR· OAB MT 20498

ALMINO AFONSO FERNANDES· OAB MT 3498· CPF 251.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/04/2026 23:59 (14/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 91.408,86

Autor

ANISIO ORTIZCPF

FRICAL FRIGORIFICO LTDA - EPPCNPJ

Reu

HELIO SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARTA XAVIER DA SILVA· OAB MT 12162· CPF 083.***.***-57

Reu:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR· OAB MT 25057· CPF 018.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 91.408,86

Autor

ANISIO ORTIZCPF

FRICAL FRIGORIFICO LTDA - EPPCNPJ

Reu

HELIO SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARTA XAVIER DA SILVA· OAB MT 12162· CPF 083.***.***-57

Autor:

PEDRO RODRIGUES DA SILVA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO RODRIGUES DA SILVA NETO· OAB MT 16455· CPF 432.***.***-87

Reu:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR· OAB MT 25057· CPF 018.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/01/2015

Distribuição

30/01/2015

Valor

R$ 64.666.429,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRICAL FRIGORIFICO EIRELI - EPPCNPJ

FLAVIO ALBERTO DE VARGASCPF

FRIGOVARZEA FRIGORIFICO DE VARZEA GRANDE LTDA - EPPCNPJ

ANISIO ORTIZCPF

GELSON LUIZ RAMOS DE BRITOCPF

+ 6 outros

Último movimento: Cancelada a Distribuição (04/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 8.269,00

Autor

MARIA DA GLORIA GAMEIRO ESTEVESCPF

Reu

ANISIO ORTIZ SILVACPF

Outros

ELIDINEI JOAQUIM DA SILVA· OAB RJ 97313· CPF 009.***.***-30

ROBERTO DE OLIVEIRA SERRA· OAB RJ 150901· CPF 082.***.***-79

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/01/2026)

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