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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANITA MACIEL GONCALVESCPF

ADILSON ROBERTO GONCALVESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO· OAB SP 307336· CPF 356.***.***-20

Autor:

CAIO BENNEMANN BELO· OAB SP 310116· CPF 361.***.***-10

Autor:

FLAVIO FERREIRA PENNA CHAVES· CPF 339.***.***-12

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 20.546,20

Autor

ANITA MACIEL GONCALVESCPF

ADILSON ROBERTO GONCALVESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO FERREIRA PENNA CHAVES· OAB SP 355707· CPF 339.***.***-12

Autor:

CAIO BENNEMANN BELO· OAB SP 310116· CPF 361.***.***-10

Autor:

MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO· OAB SP 307336· CPF 356.***.***-20

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB MG 198196

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON ROBERTO GONCALVESCPF

ANITA MACIEL GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO FERREIRA PENNA CHAVES· OAB SP 355707· CPF 339.***.***-12

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON ROBERTO GONCALVESCPF

ANITA MACIEL GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO FERREIRA PENNA CHAVES· OAB SP 355707· CPF 339.***.***-12

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 20.546,20

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

ANITA MACIEL GONCALVESCPF

ADILSON ROBERTO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB MG 198196· CPF 051.***.***-07

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

FLÁVIO FERREIRA PENNA CHAVES· OAB SP 355707· CPF 339.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 899,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOSE RIBEIRO LEAL

MARIA ANITA MACIEL

KELLEM DA SILVA LIRIO

ROMILDO RIBEIRO DA SILVA

ROSINEY VIANA ZACARIAS DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO PONCE BUENO· OAB RJ 104782· CPF 019.***.***-51

Outros

JOAQUIM JOSE DE SALES· OAB RJ 203004· CPF 014.***.***-23

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES· OAB RJ 65157· CPF 847.***.***-49

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA· OAB RJ 32868· CPF 535.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição (25/02/2026)

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