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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2004

Distribuição

05/04/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO PRAZERES CARDOSO

MATIAS OLIVEIRA

MATIAS OLIVEIRACPF

ANTONIO PRAZERES CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

MARCO AURELIO SANTOS SOUSA· OAB MA 10244· CPF 004.***.***-61

Reu:

HERICA PATRICIA SILVIO DO CARMO· CPF 047.***.***-00

Reu:

FRANCISCO MUNIZ ALVES· OAB MA 3025· CPF 063.***.***-34

Reu:

CARLOS JOSE DO LAGO MACHADO· OAB MA 20666· CPF 571.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de EUDILENE LICAR XAVIER em 17/12/2025 23:59. (18/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MATIAS OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO MUNIZ ALVES· OAB MA 3025· CPF 063.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (28/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

15/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMEIRE SANTOS MAGALHAESCPF

Reu

ANTONIO PRAZERES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE DO LAGO MACHADO· OAB MA 20666· CPF 571.***.***-72

Autor:

MARCO AURELIO SANTOS SOUSA· OAB MA 10244· CPF 004.***.***-61

Autor:

HERICA PATRICIA SILVIO DO CARMO· OAB MA 27438· CPF 047.***.***-00

Autor:

FRANCISCO MUNIZ ALVES· OAB MA 3025· CPF 063.***.***-34

Reu:

CARLOS JOSE DO LAGO MACHADO· OAB MA 20666· CPF 571.***.***-72

Reu:

MARCO AURELIO SANTOS SOUSA· OAB MA 10244· CPF 004.***.***-61

Reu:

HERICA PATRICIA SILVIO DO CARMO· OAB MA 27438· CPF 047.***.***-00

Reu:

FRANCISCO MUNIZ ALVES· OAB MA 3025· CPF 063.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO autora: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Parte ré: ANTONIO PRAZERES CARDOSO e outros Advogados do(a) REU: HERICA PATRICIA SILVIO DO CARMO - MA27438, MARCO AURELIO SANTOS SOUSA - MA10244 Data/hora: 12/11/2025 09:10 Juiz de Direito: ADRIANO CÉSAR OLIVEIRA NÓBREGA Secretária Judicial: MARIA EDUARDA ALMEIDA NEVES TERMO DE SORTEIO DOS JURADOS PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI DO TERMO JUDICIÁRIO DE MONÇÃO E IGARAPÉ DO MEIO - D... (01/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/04/2004

Distribuição

02/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMEIRE SANTOS MAGALHAESCPF

Reu

ANTONIO PRAZERES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE DO LAGO MACHADO· OAB MA 20666· CPF 571.***.***-72

Autor:

MARCO AURELIO SANTOS SOUSA· OAB MA 10244· CPF 004.***.***-61

Autor:

HERICA PATRICIA SILVIO DO CARMO· OAB MA 27438· CPF 047.***.***-00

Autor:

FRANCISCO MUNIZ ALVES· OAB MA 3025· CPF 063.***.***-34

Reu:

CARLOS JOSE DO LAGO MACHADO· OAB MA 20666· CPF 571.***.***-72

Reu:

MARCO AURELIO SANTOS SOUSA· OAB MA 10244· CPF 004.***.***-61

Reu:

HERICA PATRICIA SILVIO DO CARMO· OAB MA 27438· CPF 047.***.***-00

Reu:

FRANCISCO MUNIZ ALVES· OAB MA 3025· CPF 063.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (18/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIANA ANIZIA PEREIRACPF

JOHN LENON ANIZIO PEREIRACPF

Reu

10 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ADEMAR RIGUEIRA NETO· OAB PE 11308· CPF 460.***.***-04

Autor:

GEORGE WINDFLY FELIX DA SILVA· OAB PE 47642· CPF 080.***.***-30

Autor:

ANTÔNIO FERNANDO GALVÃO COELHO· OAB PE 13655· CPF 364.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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