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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 188.244,41

Autor

LTL TELEFONIA E COMUNICACOES LTDACNPJ

GRIMALDI SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA - MECNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

RICARDO VANDERLEI BEUTER· OAB PR 042748· CPF 769.***.***-15

Autor:

DHIANCARLO FELIPE SOARES VIDAL· OAB PR 034976· CPF 023.***.***-18

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Outros

LIDIOMAR RODRIGUES DE FREITAS· OAB PR 036536· CPF 544.***.***-49

GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS· OAB PR 037515

CELSO FERRAREZE· OAB PR 037514

Último movimento: Juntada de Petição (10/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRIMALDI SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA - MECNPJ

LTL TELEFONIA E COMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO VANDERLEI BEUTER· OAB PR 042748· CPF 769.***.***-15

Autor:

DHIANCARLO FELIPE SOARES VIDAL· OAB PR 034976· CPF 023.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (11/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 188.244,41

Autor

LTL TELEFONIA E COMUNICACOES LTDACNPJ

GRIMALDI SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA - MECNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO VANDERLEI BEUTER· OAB PR 042748· CPF 769.***.***-15

Autor:

DHIANCARLO FELIPE SOARES VIDAL· OAB PR 034976· CPF 023.***.***-18

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA· CPF 528.***.***-78

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (12/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MIRANDA CAMPOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

LTL TELEFONIA E COMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

LTL TELEFONIA E COMUNICACOES LTDACNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

MIRANDA CAMPOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS· OAB PB 10800· CPF 752.***.***-00

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Autor:

CARLOS ALBERTO TELLES DE GOES JUNIOR· OAB BA 31932· CPF 029.***.***-21

Autor:

DANIEL PORTO FREITAS· OAB BA 47186· CPF 034.***.***-13

Reu:

CARLOS ALBERTO TELLES DE GOES JUNIOR· OAB BA 31932· CPF 029.***.***-21

Reu:

DANIEL PORTO FREITAS· OAB BA 47186· CPF 034.***.***-13

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS· OAB PB 10800· CPF 752.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRANDA CAMPOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

TELEFONICA DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS· OAB PB 10800· CPF 752.***.***-00

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

CARLOS ALBERTO TELLES DE GOES JUNIOR· OAB BA 31932· CPF 029.***.***-21

Reu:

DANIEL PORTO FREITAS· OAB BA 47186· CPF 034.***.***-13

Reu:

ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS· OAB PB 10800· CPF 752.***.***-00

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRANDA CAMPOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

TELEFONICA DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS· OAB PB 10800· CPF 752.***.***-00

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

CARLOS ALBERTO TELLES DE GOES JUNIOR· OAB BA 31932· CPF 029.***.***-21

Reu:

DANIEL PORTO FREITAS· OAB BA 47186· CPF 034.***.***-13

Reu:

ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS· OAB PB 10800· CPF 752.***.***-00

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MIRANDA CAMPOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REU: LTL TELEFONIA E COMUNICACOES LTDA, TELEFONICA DO BRASIL S/A DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0867096-79.2024.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de fase de cumprimento definitivo de sentença, já transitada em julgado. Passo à análise das petições apresentadas pela parte exequente (IDs 136515815 e 153907023) e pela empresa exe... (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. - MECNPJ

VECTOR EDUCACAO PROFISSIONAL LTDACPF

VECTOR EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA - MECNPJ

Reu

LTL TELEFONIA E COMUNICACOES LTDACNPJ

VOXCALL EMPRESA DE VENDAS E MARKETING DIGITAL LTDACNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE KASSIA DOS SANTOS LIMA· OAB PE 47330· CPF 097.***.***-88

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 71.717,51

Autor

LTL TELEFONIA E COMUNICACOES LTDACNPJ

GRIMALDI SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA - MECNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

RICARDO VANDERLEI BEUTER· OAB PR 042748· CPF 769.***.***-15

Autor:

DHIANCARLO FELIPE SOARES VIDAL· OAB PR 034976· CPF 023.***.***-18

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição (10/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 71.717,51

Autor

GRIMALDI SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA - MECNPJ

LTL TELEFONIA E COMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO VANDERLEI BEUTER· OAB PR 042748· CPF 769.***.***-15

Autor:

DHIANCARLO FELIPE SOARES VIDAL· OAB PR 034976· CPF 023.***.***-18

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GRIMALDI SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA - ME

LTL TELEFONIA E COMUNICACOES LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DHIANCARLO FELIPE SOARES VIDAL· OAB PR 034976· CPF 023.***.***-18

Autor:

RICARDO VANDERLEI BEUTER· OAB PR 042748· CPF 769.***.***-15

Reu:

DHIANCARLO FELIPE SOARES VIDAL· OAB PR 034976· CPF 023.***.***-18

Reu:

RICARDO VANDERLEI BEUTER· OAB PR 042748· CPF 769.***.***-15

Último movimento: Petição (10/03/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GRIMALDI SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA - ME

LTL TELEFONIA E COMUNICACOES LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DHIANCARLO FELIPE SOARES VIDAL· OAB PR 034976· CPF 023.***.***-18

Autor:

RICARDO VANDERLEI BEUTER· OAB PR 042748· CPF 769.***.***-15

Reu:

DHIANCARLO FELIPE SOARES VIDAL· OAB PR 034976· CPF 023.***.***-18

Reu:

RICARDO VANDERLEI BEUTER· OAB PR 042748· CPF 769.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório (03/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 69.473,56

Autor

LTL TELEFONIA E COMUNICACOES LTDACNPJ

GRIMALDI SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA - MECNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

RICARDO VANDERLEI BEUTER· OAB PR 042748· CPF 769.***.***-15

Autor:

DHIANCARLO FELIPE SOARES VIDAL· OAB PR 034976· CPF 023.***.***-18

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição (10/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 69.473,56

Autor

GRIMALDI SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA - MECNPJ

LTL TELEFONIA E COMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO VANDERLEI BEUTER· OAB PR 042748· CPF 769.***.***-15

Autor:

DHIANCARLO FELIPE SOARES VIDAL· OAB PR 034976· CPF 023.***.***-18

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/08/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GRIMALDI SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA - ME

LTL TELEFONIA E COMUNICACOES LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DHIANCARLO FELIPE SOARES VIDAL· OAB PR 034976· CPF 023.***.***-18

Autor:

RICARDO VANDERLEI BEUTER· OAB PR 042748· CPF 769.***.***-15

Reu:

DHIANCARLO FELIPE SOARES VIDAL· OAB PR 034976· CPF 023.***.***-18

Reu:

RICARDO VANDERLEI BEUTER· OAB PR 042748· CPF 769.***.***-15

Último movimento: Petição (10/03/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GRIMALDI SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA - ME

LTL TELEFONIA E COMUNICACOES LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DHIANCARLO FELIPE SOARES VIDAL· OAB PR 034976· CPF 023.***.***-18

Autor:

RICARDO VANDERLEI BEUTER· OAB PR 042748· CPF 769.***.***-15

Reu:

DHIANCARLO FELIPE SOARES VIDAL· OAB PR 034976· CPF 023.***.***-18

Reu:

RICARDO VANDERLEI BEUTER· OAB PR 042748· CPF 769.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório (03/08/2023)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 29.043,23

Autor

ELIANA SILVA RIBEIROCPF

Reu

CAIPIRAO RESTAURANTE ALIMENTOSCNPJ

CONECTA COMUNICACOES E TELEFONIA LTDACNPJ

TULIO FERREIRA EUROPEUCPF

BRATEL TELECOMUNICACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO· OAB GO 53766

Último movimento: Intimação Efetivada (19/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Acidente de TrânsitoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA SILVA RIBEIRO

Advogados

Autor:

ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO· OAB DF 29403· CPF 385.***.***-72

Autor:

ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO· OAB GO 29403

Último movimento: Expedição de documento (26/05/2026)

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