Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 141.000,00

Autor

MARCUS VINICIUS RIBEIROCPF

FRAGA, RIBEIRO E VITRAL ADVOGADOS

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MAURO ALVES DE ARAÚJO· OAB SP 088801· CPF 053.***.***-32

Reu:

RENATA LANE· OAB DF 0000000· CPF 324.***.***-88

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VINICIUS RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO ALVES DE ARAÚJO· OAB SP 088801· CPF 053.***.***-32

Reu:

RENATA LANE· OAB DF 0000000· CPF 324.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VINICIUS RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO ALVES DE ARAÚJO· OAB SP 088801· CPF 053.***.***-32

Reu:

RENATA LANE· OAB DF 0000000· CPF 324.***.***-88

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (25/04/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCUS VINICIUS RIBEIRO (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

3. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (EMBARGADO)

4. ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MAURO ALVES DE ARAÚJO· OAB SP 88801· CPF 053.***.***-32

Autor:

RENATA LANE· OAB DF · CPF 324.***.***-88

Autor:

RENATA LANE· OAB SP 289214· CPF 324.***.***-88

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

MAURO ALVES DE ARAÚJO· OAB SP 088801· CPF 053.***.***-32

Reu:

MAURO ALVES DE ARAÚJO· OAB SP 88801· CPF 053.***.***-32

Reu:

RENATA LANE· OAB DF · CPF 324.***.***-88

Reu:

RENATA LANE· OAB SP 289214· CPF 324.***.***-88

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

MAURO ALVES DE ARAÚJO· OAB SP 088801· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSIS BARBOZA JUNIORCPF

Reu

ADEGRAF ETIQUETAS ADESIVAS LTDA

ETIQUEJA COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA

MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

RODRIGO PINTO GONZAGA DA SILVA· OAB RJ 218486· CPF 145.***.***-80

Autor:

EVANDRO ANNIBAL· OAB SP 182179· CPF 157.***.***-10

Autor:

ADILSON MORGADO· OAB SP 196591· CPF 116.***.***-26

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

RODRIGO PINTO GONZAGA DA SILVA· OAB RJ 218486· CPF 145.***.***-80

Reu:

EVANDRO ANNIBAL· OAB SP 182179· CPF 157.***.***-10

Reu:

ADILSON MORGADO· OAB SP 196591· CPF 116.***.***-26

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801329-68.2025.8.19.0087. AUTOR: ASSIS BARBOZA JUNIOR RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, ADEGRAF ETIQUETAS ADESIVAS LTDA, ETIQUEJA COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA Certifico que as contestações do 2° e do 3° réu são tempestiva,e que os advogados de ambos os réus encontram-se devidamente cadastrados no sistema. As réplicas, que foram apresentadas espontaneamente, são tempestivas. Às partes em provas SÃO GONÇALO, 30 de abril de 2026. Leandro... (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 971.400,00

Autor

FERNANDO DE SOUZA NUNESCPF

Reu

VIAÇÃO MIRACATIBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO ANNIBAL· OAB SP 182179· CPF 157.***.***-10

Autor:

CAYO CASALINO ALVES· CPF 298.***.***-93

Reu:

MARCIO CUNHA BARBOSA· OAB SP 242168· CPF 220.***.***-82

Último movimento: Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o) (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 971.400,00

Autor

VIAÇÃO MIRACATIBA LTDACNPJ

Reu

FERNANDO DE SOUZA NUNESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO CUNHA BARBOSA· OAB SP 242168· CPF 220.***.***-82

Reu:

EVANDRO ANNIBAL· OAB SP 182179· CPF 157.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA APARECIDA GONCALVES PEREIRACPF

VALDEMIR PEREIRA

Reu

CINTIA DA CUNHA ALFREDO FUNABASHICPF

Advogados

Autor:

RENATA APARECIDA GONÇALVES PEREIRA· OAB SP 251978· CPF 255.***.***-82

Autor:

VALDEMIR PEREIRA· OAB SP 117598· CPF 076.***.***-05

Reu:

EVANDRO ANNIBAL· OAB SP 182179· CPF 157.***.***-10

Reu:

LUANA ALVES BEZERRA· OAB SP 419772· CPF 414.***.***-06

Reu:

DAYANE RODRIGUES DA SILVA· CPF 452.***.***-25

Reu:

MICHELLE SELMA VENTURA WILNER· OAB SP 409310· CPF 334.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2011

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 29.213,02

Autor

PLINIO LORENZAN ANTASCPF

Reu

AZS ASSESSORIA E SERVICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDACPF

SILVIA REGINA PINTOCPF

GABRIEL CARVALHO HOCHMANCPF

REBECA CARVALHO HOCHMANCPF

DAVID HOCHMANCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARLENE RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 244537· CPF 125.***.***-08

Reu:

YARA MIGUEL DANTAS· OAB SP 345639· CPF 274.***.***-57

Reu:

EVANDRO ANNIBAL· OAB SP 182179· CPF 157.***.***-10

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

SADI BONATTO· OAB PR 10011

Reu:

FERNANDO JOSE BONATTO· OAB PR 25698· CPF 021.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Suspensão do Prazo (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL) S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA· OAB SP 97272· CPF 010.***.***-01

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL) S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA· OAB SP 97272· CPF 010.***.***-01

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 138.365,92

Autor

PRISCILA SZAFIRCPF

Reu

FLAVIA SZAFIR ZVICPF

JANKIEL ICEK SZAFIRCPF

BERENICE SZAFIRCPF

ANETTE SZAFIRCPF

Advogados

Autor:

SONIA REGINA GONCALVES TIRIBA· OAB SP 159278· CPF 927.***.***-04

Reu:

LEANDRO WEISSMANN· OAB SP 221242· CPF 222.***.***-43

Reu:

RODRIGO DE FARIAS JULIÃO· OAB SP 174609· CPF 278.***.***-77

Reu:

EVANDRO ANNIBAL· OAB SP 182179· CPF 157.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 138.365,92

Autor

JANKIEL ICEK SZAFIRCPF

Reu

PRISCILA SZAFIR

Advogados

Autor:

RODRIGO DE FARIAS JULIÃO· OAB SP 174609· CPF 278.***.***-77

Reu:

SONIA REGINA GONCALVES TIRIBA· OAB SP 159278· CPF 927.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

30/03/2015

Valor

R$ 3.297.000,00

Autor

DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Reu

EJIRO IWAMOTO

Advogados

Autor:

CAMILA KUHL PINTARELLI· OAB SP 299036· CPF 346.***.***-30

Autor:

CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI· OAB SP 173593· CPF 266.***.***-96

Reu:

EVANDRO ANNIBAL· OAB SP 182179· CPF 157.***.***-10

Outros

ENZO SCATOLIN CAMACHO· OAB SP 457152· CPF 374.***.***-25

ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR· OAB SP 313493· CPF 319.***.***-83

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 3.297.000,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Reu

EJIRO IWAMOTO

ANA CRISTINA SOARES IWAMOTO

IRENE HEIKO IWAMOTO

MARIO AKIRA IWAMOTO

ROBERTO MASSATO IWAMOTO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RICARDO GOUVEA GUASCO· OAB SP 248619· CPF 304.***.***-46

Reu:

EVANDRO ANNIBAL· OAB SP 182179· CPF 157.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 71.775,20

Autor

ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DE LOTES DE RESERVA CAPITALVILLE IICNPJ

Reu

NATAL E MANSSUR SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

SP-09 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

MARCOS AUGUSTO COELHO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DORO· OAB SP 136147· CPF 099.***.***-77

Autor:

DENISE DE ALMEIDA DORO· OAB SP 135422· CPF 006.***.***-95

Reu:

JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

EVANDRO ANNIBAL· OAB SP 182179· CPF 157.***.***-10

Reu:

EVANDRO ANNIBAL· OAB SP 182179· CPF 001.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 71.775,20

Autor

NATAL E MANSSUR SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

SP-09 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DE LOTES DE RESERVA CAPITALVILLE IICNPJ

MARCOS AUGUSTO COELHO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

JOAO CARLOS DORO· OAB SP 136147· CPF 099.***.***-77

Reu:

DENISE DE ALMEIDA DORO· OAB SP 135422· CPF 006.***.***-95

Reu:

EVANDRO ANNIBAL· OAB SP 182179· CPF 001.***.***-65

Último movimento: Conclusos para decisão (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Troca ou PermutaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS COSTA

ELIANA CARDOSO COSTA

Reu

JULIANA BINHARDI ANDRECPF

Advogados

Autor:

ELIANE OLIVEIRA GOMES· OAB SP 286840· CPF 455.***.***-49

Autor:

EVANDRO ANNIBAL· OAB SP 182179· CPF 157.***.***-10

Reu:

ELIANE OLIVEIRA GOMES· OAB SP 286840· CPF 455.***.***-49

Reu:

EVANDRO ANNIBAL· OAB SP 182179· CPF 157.***.***-10

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO MARTINS PEREIRA

Reu

AGROPECUáRIA IVO JORGE MAHFUZ LTDA

SCOPEL SP- 37 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Advogados

Autor:

MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL· OAB SP 138703· CPF 153.***.***-02

Autor:

CHARLES HANNA NASRALLAH· OAB SP 331278· CPF 368.***.***-10

Autor:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA· OAB SP 330657· CPF 392.***.***-85

Autor:

ADNA MARIA RAMOS LAMÔNICA· OAB SP 292360· CPF 136.***.***-02

Autor:

ACÁCIO CEZAR BARRETO· OAB SP 442856· CPF 105.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL· OAB SP 138703· CPF 153.***.***-02

Reu:

CHARLES HANNA NASRALLAH· OAB SP 331278· CPF 368.***.***-10

Reu:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA· OAB SP 330657· CPF 392.***.***-85

Reu:

ADNA MARIA RAMOS LAMÔNICA· OAB SP 292360· CPF 136.***.***-02

Reu:

ACÁCIO CEZAR BARRETO· OAB SP 442856· CPF 105.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal