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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/04/2019

Distribuição

07/04/2019

Valor

R$ 223,83

Autor

LEONICE DA SILVA MORAISCPF

ENEAS FABIANO DE MORAESCPF

Reu

ANNIBAL MARTINSCPF

THEONICE DIAS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARIA PETRINA MADALENA DOS SANTOS· OAB SP 122294· CPF 108.***.***-95

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 159.193,20

Autor

IRACEMA MARCELINA MIRANDACPF

Reu

ANNIBAL MARTINSCPF

THEONICE DIAS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ELMER SILVA SANTOS· OAB SP 434386· CPF 354.***.***-54

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalUsucapião

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 207.373,96

Autor

MARIA LINDINALVA DE SIQUEIRACPF

Reu

THEONICE DIAS MARTINSCPF

ANNIBAL MARTINSCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR SOUZA SEVIOLLE· OAB SP 142527· CPF 009.***.***-58

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 183 (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 207.373,96

Autor

MARIA LINDINALVA DE SIQUEIRACPF

Reu

THEONICE DIAS MARTINSCPF

ANNIBAL MARTINSCPF

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/12/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/1999

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIAS BATISTA MARTINS SOARESCPF

JOSIAS BATISTA MARTINS SOARES

LISETE ASSAD SOARESCPF

LISETE ASSAD SOARES

WALESKA ASSAD MARTINS SOARESCPF

+ 3 outros

Reu

ANNIBAL BARCA MARTINS SOARESCPF

ANNIBAL BARCA MARTINS SOARES

Advogados

Autor:

MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA· OAB ES 8258· CPF 975.***.***-49

Autor:

JOAO LUNARDI· OAB ES 28382· CPF 514.***.***-87

Autor:

JULIANA BORGO· OAB ES 9355· CPF 076.***.***-02

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (22/04/2026)

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