Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2011

Distribuição

04/04/2011

Valor

R$ 51.093,22

Autor

BIRA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

JOSE ROMILSON VARJAO DA SILVA

NISAUTO LOCADORA, PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UAUA

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO SILVA SANTOS· OAB BA 20007· CPF 571.***.***-00

Autor:

NAYRA GUIMARAES SILVA FREITAS· OAB BA 56962· CPF 052.***.***-96

Reu:

JOSE JACKSON DA SILVA JUNIOR· OAB BA 41483· CPF 021.***.***-85

Reu:

ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 43119· CPF 007.***.***-18

Reu:

ALEXANDRE PEIXINHO OLIVEIRA· OAB BA 26126· CPF 007.***.***-64

Reu:

PEDRO DE ARAUJO CORDEIRO FILHO· OAB BA 14652· CPF 520.***.***-49

Reu:

GUILHERME CARDOSO ELPIDIO· OAB BA 43233· CPF 038.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/10/2013

Distribuição

21/10/2013

Valor

R$ 590.648,00

Último movimento: Decorrido prazo de EDIMAR DA PAIXAO em 02/06/2025 23:59. (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 590.648,00

Autor

MUNICIPIO DE AFRANIOCNPJ

Reu

JOSE REIS CAVALCANTI FERNANDESCPF

MARILEIA CAVALCANTI DE MACEDO RAMOSCPF

NISAUTO LOCADORA, PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

GALDINO DE SOUSA RODRIGUESCPF

ANEZITE RAIMUNDA DE SOUSACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

SYNVAL COSTA· OAB SP 57293· CPF 496.***.***-53

Reu:

AMANDA DE BRITO MARQUES RAMOS RORIZ· OAB PE 27131· CPF 041.***.***-45

Reu:

FABRÍCIO DE AGUIAR MÁRCULA· OAB PE 23283· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 9.360,79

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

NEY MARQUES FONSECA FILHOCPF

PECA VOLKS PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CAETANO DE SOUZA· OAB CE 19288· CPF 001.***.***-12

Reu:

MAXWELL RAPHAEL DA CAMARA SENA· OAB RN 11738· CPF 653.***.***-34

Último movimento: Homologada a Desistência do Recurso (16/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal