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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.ACNPJ

Reu

GRUPO DE PESSOAS NAO IDENTIFICADAS

AGNALDO ROSA DA SILVACPF

SOLANGE BISPO DOS SANTOSCPF

ROSENI DOS SANTOSCPF

VALDELICE DE JESUS SANTOS SILVACPF

+ 50 outros

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 300.000,00

Autor

BRUNO DOS SANTOS MATOSCPF

JOAO GABRIEL DOS SANTOS MATOSCPF

MARIA DA CONCEICAO SANTOS DE MATOSCPF

HUMBERTO ANSELMO SANTOS DE MATOSCPF

JOAO SANTOS DE MATOS

+ 6 outros

Reu

MARIA LOURDES SANTOS DE MATOSCPF

BENEDITO PEREIRA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

ERNANDES NEVES DOS ANJOS· OAB BA 61054· CPF 057.***.***-99

Autor:

ANTEVAL CHAVES DA SILVA· OAB BA 8920· CPF 110.***.***-00

Autor:

JUVENAL MUNIZ BARRETO FILHO· OAB BA 7092· CPF 072.***.***-15

Autor:

JANDEL SILVA OLIVEIRA· OAB BA 53190· CPF 035.***.***-21

Autor:

KLAYTON MENEZES RIBEIRO· OAB BA 9829· CPF 237.***.***-44

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ANTEVAL CHAVES DA SILVA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 21.300,00

Autor

ANSELMO MATOS CASTROCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

DANIEL LUIS SILVEIRA· OAB MA 8366· CPF 015.***.***-97

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (29/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 78.000,00

Autor

ANSELMO MATOS CASTROCPF

Reu

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS ARAUJOCPF

JOSE RIBAMAR SILVA PINTO

Advogados

Autor:

DANIEL LUIS SILVEIRA· OAB MA 8366· CPF 015.***.***-97

Reu:

MARLUCE DUARTE SILVA· OAB MA 8401· CPF 336.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO GUIMARAES PACHECO· OAB MA 8402· CPF 338.***.***-91

Reu:

HORACIO DANTAS GOMES ROCHA· OAB MA 13708· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 36.187,84

Autor

COLEGIO EDUCALLIS LTDACNPJ

Reu

ANSELMO MATOS CASTROCPF

Advogados

Autor:

EVERALDO CHAVES BENTIVI· OAB MA 6884· CPF 460.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de COLEGIO EDUCALLIS LTDA em 27/02/2025 23:59. (20/03/2025)

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