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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

RAIMUNDO NONATO BASTOS DE PAULACPF

Reu

RAIMUNDO NONATO BASTOS DE PAULACPF

ANSELMO GONCALVES TAVARESCPF

JAILSON COSTA LOBATOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Reu:

FABIANA ANEZIA CUNHA DE PAULA· OAB SP 330432· CPF 379.***.***-22

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (16/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NONATO BASTOS DE PAULACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO BASTOS DE PAULACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (26/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NONATO BASTOS DE PAULACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (12/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (06/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 4.968,04

Autor

SALU PECAS E ACESSORIOS LTDA EPPCNPJ

Reu

FRANCHESCO ANSELMO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

PATRICK EMANOEL GOMES· OAB GO 39814

Último movimento: Transitado em Julgado (14/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 16.607,52

Autor

WILSON LOBOCPF

Reu

FRANCHESCO ANSELMO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

DIELY SIQUEIRA LOBO· OAB GO 58989

Reu:

GILDOMAR REZENDE DA ROCHA JÚNIOR· OAB GO 29895

Último movimento: Intimação Efetivada (20/05/2026)

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