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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

78 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (16/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO RIBEIRO DA COSTA

Reu

DIVINA SILVA

LEONINA SILVA

MANOEL SILVA

MARIA GERALDA SILVA

Advogados

Autor:

MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA· OAB DF 15433· CPF 783.***.***-91

Autor:

VERA LUCIA LUIZA DE ALMEIDA CANGUSSU· OAB GO 8389· CPF 088.***.***-53

Autor:

DANIEL ASSIS MARTINS· OAB GO 34149· CPF 016.***.***-71

Reu:

MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA· OAB DF 15433· CPF 783.***.***-91

Reu:

VERA LUCIA LUIZA DE ALMEIDA CANGUSSU· OAB GO 8389· CPF 088.***.***-53

Reu:

DANIEL ASSIS MARTINS· OAB GO 34149· CPF 016.***.***-71

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2010

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ROBERTO CARLOS PEREIRA

Advogados

Reu:

FILIPE DE MELO BRASIL

Reu:

NIVALDO CAMILO FILHO· OAB GO 14468

Outros

HELIO DE OLIVEIRA AQUINO· OAB GO 54142· CPF 819.***.***-49

Último movimento: INFODIP (17/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 2.300,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO GOMESCPF

Reu

ANTENOR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARINA LUCIA GONCALVES CARDOSO

Autor:

CHRISTIANNE DE MEO

Autor:

MARIA NATALINA DA SILVA

Reu:

LUDMILA DE ALMEIDA FANUCHI

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 30.540,00

Autor

ANTENOR DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALLISSON BATISTA DOS SANTOS· OAB MS 26191· CPF 050.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTENOR DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALLISSON BATISTA DOS SANTOS· OAB MS 26191· CPF 050.***.***-48

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 30.540,00

Autor

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Reu

ANTENOR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

PAULO ALLISSON BATISTA DOS SANTOS· OAB MS 26191· CPF 050.***.***-48

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (10/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (05/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 32.188,60

Autor

ANTENOR DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S/ACPF

Advogados

Autor:

PAULO ALLISSON BATISTA DOS SANTOS· OAB MS 26191· CPF 050.***.***-48

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB MS 25789

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 32.188,60

Autor

BANCO BMG S/ACPF

ANTENOR DA SILVACPF

Reu

ANTENOR DA SILVACPF

BANCO BMG S/ACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB MS 25789

Autor:

PAULO ALLISSON BATISTA DOS SANTOS· OAB MS 26191· CPF 050.***.***-48

Reu:

PAULO ALLISSON BATISTA DOS SANTOS· OAB MS 26191· CPF 050.***.***-48

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB MS 25789

Último movimento: Certidão (13/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (13/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTENOR DA SILVA

Advogados

Reu:

KEYTHISON MARCELO DE ARRUDA FARIA· OAB MT 18107· CPF 002.***.***-28

Último movimento: Documento (Certidão) (09/01/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauClasse não informada

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

J. RODRIGUES & CIA LTDACNPJ

VALMIR EVARISTO DE ANDRADECPF

Reu

WESLEY OLIVEIRA DA SILVA

HEIDER JOSE RODRIGUES MOLINARESCPF

JOHEIDERLIN NAZARET RODRIGUEZ MOLINARESCPF

ALEXIS ALVAREZCPF

ANA CAROLINA

+ 386 outros

Advogados

Autor:

IARA LÍLIAN DE SOUSA BARROS MORAES· OAB RR 1141· CPF 005.***.***-79

Autor:

VALMIR EVARISTO DE ANDRADE· CPF 261.***.***-15

Autor:

ELIABE DE SOUZA PEREIRA· CPF 539.***.***-34

Reu:

IZABELA SEDLMAIER SOUZA· OAB MG 12088386· CPF 104.***.***-74

Reu:

NICOLE FARIAS RODRIGUES· OAB AM 11764722· CPF 011.***.***-59

Reu:

BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES· OAB RJ 206281· CPF 145.***.***-10

Reu:

ROGENILTON FERREIRA GOMES· OAB RR 337· CPF 520.***.***-72

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

IVO VIEIRA DE JESUS

MADALENA GELAIN DE JESUSCPF

Reu

ANTENOR DA SILVA

CLEO DA SILVA

GENESIO DA SILVA

MARCILIO DA SILVA

MORGANA DE BORBA DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANDRE RAMOS CARDOSO· OAB RS 65562· CPF 803.***.***-49

Autor:

ANDRÉ RAMOS CARDOSO· OAB RS 065562· CPF 803.***.***-49

Reu:

ANDRE RAMOS CARDOSO· OAB RS 65562· CPF 803.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5000405-66.2017.8.21.0010/RS RELATOR: CHRISTIANE TAGLIANI MARQUES AUTOR: MADALENA GELAIN DE JESUS ADVOGADO(A): ANDRÉ RAMOS CARDOSO (OAB RS065562) AUTOR: IVO VIEIRA DE JESUS ADVOGADO(A): ANDRÉ RAMOS CARDOSO (OAB RS065562) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 186 - 21/05/2026 - Intimação Eletrônica Expedida/Certificada Requisição Refer. ao Evento 185 (UNIDADE EXTERNA Se... (25/05/2026)

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