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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 144.000,00

Autor

ANTENOR DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

ANA CAROLINA DA SILVA PIMENTELCPF

Outros

MAGNO ALVES PIMENTEL BEZERRA· OAB RJ 187857· CPF 129.***.***-98

GLAUCIO LIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 142133· CPF 053.***.***-95

Último movimento: Juntada de petição (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 24.195,78

Autor

OLINDA GOMES MENEZES PEREIRA DE MORAISCPF

DINIZ PEREIRA DE MORAESCPF

Reu

ANTENOR DE OLIVEIRA NETOCPF

Outros

VALESCA RODRIGUES ROSA· OAB RJ 187813· CPF 044.***.***-96

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 (09/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ANTENOR FERNANDES DE OLIVEIRA NETOCPF

NILTON DE SOUZA PEREIRA JUNIOR

PEREIRA E SILVA ALIMENTOS LTDA

RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Autor:

JAQUELINE VIEIRA MUNDIM· OAB MG 80868· CPF 904.***.***-87

Autor:

KELEN CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 93053· CPF 010.***.***-08

Autor:

SERGIO GRANDINETTI DE BARROS· OAB MG 44855· CPF 548.***.***-20

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

JAQUELINE VIEIRA MUNDIM· OAB MG 80868· CPF 904.***.***-87

Reu:

KELEN CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 93053· CPF 010.***.***-08

Reu:

SERGIO GRANDINETTI DE BARROS· OAB MG 44855· CPF 548.***.***-20

Último movimento: Recebimento (08/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

DissoluçãoLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

19/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. D. J.

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Autor:

DANIEL BASBAUM· OAB MG 90739· CPF 037.***.***-75

Autor:

MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 97949· CPF 013.***.***-69

Autor:

DANILO FONSECA ALVES· OAB MG 101522· CPF 044.***.***-69

Autor:

JESSICA PIAZZI DE SOUSA· OAB MG 167187· CPF 104.***.***-84

Autor:

FREDERICO DE ASSIS FARIA· OAB MG 102161· CPF 042.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL BASBAUM· OAB MG 90739· CPF 037.***.***-75

Reu:

MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 97949· CPF 013.***.***-69

Reu:

DANILO FONSECA ALVES· OAB MG 101522· CPF 044.***.***-69

Reu:

JESSICA PIAZZI DE SOUSA· OAB MG 167187· CPF 104.***.***-84

Reu:

FREDERICO DE ASSIS FARIA· OAB MG 102161· CPF 042.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. (22/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/1997

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 934,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO EDUARDO SIMOESCPF

DPA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - MECNPJ

MARIA MARGARIDA DE MATOS VIEIRA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ANTENOR FERNANDES DE OLIVEIRA NETO· OAB MG 93101· CPF 610.***.***-63

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/1997

Distribuição

02/04/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO EDUARDO SIMOESCPF

DPA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - MECNPJ

MARIA MARGARIDA DE MATOS VIEIRA MACHADOCPF

Advogados

Reu:

ANTENOR FERNANDES DE OLIVEIRA NETO· OAB MG 93101· CPF 610.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre Participação nos LucrosIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

06/11/1996

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO EDUARDO SIMOESCPF

DPA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ANTENOR FERNANDES DE OLIVEIRA NETO· OAB MG 93101· CPF 610.***.***-63

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre Participação nos LucrosIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

06/11/1996

Distribuição

06/11/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO EDUARDO SIMOESCPF

DPA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANTENOR FERNANDES DE OLIVEIRA NETO· OAB MG 93101· CPF 610.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre Participação nos LucrosExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/1996

Distribuição

26/11/1996

Valor

Valor nao informado

Reu

DPA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - ME

Advogados

Reu:

ANTENOR FERNANDES DE OLIVEIRA NETO· OAB MG 93101· CPF 610.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/1996

Distribuição

16/10/1996

Valor

Valor nao informado

Reu

DPA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

Advogados

Reu:

ANTENOR FERNANDES DE OLIVEIRA NETO· OAB MG 93101· CPF 610.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA DOS ANJOS COSTA

Advogados

Autor:

IRAI DONIZETE DA SILVA GONTIJO· OAB MG 146891

Autor:

ANTENOR FERNANDES DE OLIVEIRA NETO· OAB MG 93101· CPF 610.***.***-63

Último movimento: Definitivo (08/07/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIETA CARDOSO MACIELCPF

Advogados

Autor:

ANTENOR FERNANDES DE OLIVEIRA NETO· OAB MG 093101· CPF 610.***.***-63

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIETA CARDOSO MACIELCPF

Advogados

Autor:

ANTENOR FERNANDES DE OLIVEIRA NETO· OAB MG 093101· CPF 610.***.***-63

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/10/2025)

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