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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 2.100,80

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

INOCENCIO DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

03/05/2012

Valor

R$ 2.086,46

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CORUMBA

Reu

INOCENCIO DA SILVA

Último movimento: Processo Desarquivado (17/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 123.432,65

Último movimento: Juntada de Certidão (27/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA TEREZA DA SILVA BOTELHOCPF

ANGELA MARIA DA SILVA

APARECIDA MARCINA DA SILVACPF

ARLETE LUIZA DA SILVA

INOCENCIO DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE DE ALMEIDA· OAB MT 12016· CPF 697.***.***-68

Último movimento: Documento (27/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 23.783,82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento do Acórdão proferido neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (17/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 23.783,82

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

INOCENCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA· OAB PB 20343· CPF 084.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (08/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON ALVES MAGALHAES

Reu

INOCENCIO DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA· OAB PB 20343· CPF 084.***.***-10

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA· OAB PB 20343· CPF 084.***.***-10

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON ALVES MAGALHAES

Reu

INOCENCIO DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA· OAB PB 20343· CPF 084.***.***-10

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA· OAB PB 20343· CPF 084.***.***-10

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASILREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. APELADO: INOCENCIO DA SILVA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 de janeiro de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0832931-11.2021.8.15.2001 (26/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2002

Distribuição

23/01/2002

Valor

R$ 6.195,86

Autor

ALDO PANCPF

Reu

INOCENCIO DA SILVACPF

Outros

FABIO JUNIOR BUSSOLARO· OAB PR 48082· CPF 029.***.***-62

TATIANE APARECIDA LANGE· OAB PR 38494· CPF 005.***.***-66

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/01/2002

Distribuição

22/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDO PANCPF

Reu

INOCêNCIO DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO JUNIOR BUSSOLARO· OAB PR 48082· CPF 029.***.***-62

Autor:

TATIANE APARECIDA LANGE· OAB PR 38494· CPF 005.***.***-66

Reu:

FABIO JUNIOR BUSSOLARO· OAB PR 48082· CPF 029.***.***-62

Reu:

TATIANE APARECIDA LANGE· OAB PR 38494· CPF 005.***.***-66

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO RIBEIRO DA COSTA

Reu

DIVINA SILVA

LEONINA SILVA

MANOEL SILVA

MARIA GERALDA SILVA

Advogados

Autor:

MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA· OAB DF 15433· CPF 783.***.***-91

Autor:

VERA LUCIA LUIZA DE ALMEIDA CANGUSSU· OAB GO 8389· CPF 088.***.***-53

Autor:

DANIEL ASSIS MARTINS· OAB GO 34149· CPF 016.***.***-71

Reu:

MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA· OAB DF 15433· CPF 783.***.***-91

Reu:

VERA LUCIA LUIZA DE ALMEIDA CANGUSSU· OAB GO 8389· CPF 088.***.***-53

Reu:

DANIEL ASSIS MARTINS· OAB GO 34149· CPF 016.***.***-71

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2010

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ROBERTO CARLOS PEREIRA

Advogados

Reu:

FILIPE DE MELO BRASIL

Reu:

NIVALDO CAMILO FILHO· OAB GO 14468

Outros

HELIO DE OLIVEIRA AQUINO· OAB GO 54142· CPF 819.***.***-49

Último movimento: INFODIP (17/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 2.300,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO GOMESCPF

Reu

ANTENOR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARINA LUCIA GONCALVES CARDOSO

Autor:

CHRISTIANNE DE MEO

Autor:

MARIA NATALINA DA SILVA

Reu:

LUDMILA DE ALMEIDA FANUCHI

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 30.540,00

Autor

ANTENOR DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALLISSON BATISTA DOS SANTOS· OAB MS 26191· CPF 050.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTENOR DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALLISSON BATISTA DOS SANTOS· OAB MS 26191· CPF 050.***.***-48

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 30.540,00

Autor

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Reu

ANTENOR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

PAULO ALLISSON BATISTA DOS SANTOS· OAB MS 26191· CPF 050.***.***-48

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTENOR DA SILVA

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

PAULO ALLISSON BATISTA DOS SANTOS· OAB MS 26191· CPF 050.***.***-48

Autor:

DANIEL GERBER· OAB TO 10482

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

PAULO ALLISSON BATISTA DOS SANTOS· OAB MS 26191· CPF 050.***.***-48

Reu:

DANIEL GERBER· OAB TO 10482

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Definitivo (24/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTENOR DA SILVA

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

PAULO ALLISSON BATISTA DOS SANTOS· OAB MS 26191· CPF 050.***.***-48

Autor:

DANIEL GERBER· OAB TO 10482

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

PAULO ALLISSON BATISTA DOS SANTOS· OAB MS 26191· CPF 050.***.***-48

Reu:

DANIEL GERBER· OAB TO 10482

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Da análise dos autos verifica-se que o v. acórdão de f. 247-253 deu parcial provimento ao recurso de apelação reformando a r. sentença de f. 209-212 para julgar improcedente o pedido inicial, com trânsito em julgado em 10/06/2025 (f. 296). Assim, manifestamente inócua a petição de f. 327-335, motivo pelo qual deixo de apreciá-la. Não havendo pendências, arquive-se com as cautelas devidas (27/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTENOR DA SILVA

Reu

BANCO INTER S.A.

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

PAULO ALLISSON BATISTA DOS SANTOS· OAB MS 26191· CPF 050.***.***-48

Autor:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

PAULO ALLISSON BATISTA DOS SANTOS· OAB MS 26191· CPF 050.***.***-48

Reu:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pelo presente ato, ficam as partes, na pessoa de seus respectivos procuradores, intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos vindos do ETJMS. (09/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTENOR DA SILVA

Reu

BANCO INTER S.A.

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

PAULO ALLISSON BATISTA DOS SANTOS· OAB MS 26191· CPF 050.***.***-48

Autor:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

PAULO ALLISSON BATISTA DOS SANTOS· OAB MS 26191· CPF 050.***.***-48

Reu:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Publicação (10/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 32.188,60

Autor

ANTENOR DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S/ACPF

Advogados

Autor:

PAULO ALLISSON BATISTA DOS SANTOS· OAB MS 26191· CPF 050.***.***-48

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB MS 25789

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 32.188,60

Autor

BANCO BMG S/ACPF

ANTENOR DA SILVACPF

Reu

ANTENOR DA SILVACPF

BANCO BMG S/ACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB MS 25789

Autor:

PAULO ALLISSON BATISTA DOS SANTOS· OAB MS 26191· CPF 050.***.***-48

Reu:

PAULO ALLISSON BATISTA DOS SANTOS· OAB MS 26191· CPF 050.***.***-48

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB MS 25789

Último movimento: Certidão (13/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTENOR DA SILVA

BANCO BMG S/A

Reu

ANTENOR DA SILVA

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

PAULO ALLISSON BATISTA DOS SANTOS· OAB MS 26191· CPF 050.***.***-48

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB MS 25789

Reu:

PAULO ALLISSON BATISTA DOS SANTOS· OAB MS 26191· CPF 050.***.***-48

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB MS 25789

Último movimento: Ato ordinatório (13/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTENOR DA SILVA

BANCO BMG S/A

Reu

ANTENOR DA SILVA

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

PAULO ALLISSON BATISTA DOS SANTOS· OAB MS 26191· CPF 050.***.***-48

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB MS 25789

Reu:

PAULO ALLISSON BATISTA DOS SANTOS· OAB MS 26191· CPF 050.***.***-48

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB MS 25789

Último movimento: Definitivo (24/10/2025)

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