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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/03/2012

Distribuição

01/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA APARECIDA DE FREITAS

Reu

ESPOLIO DE LUIZ DE FREITAS NETO

Advogados

Autor:

MACIEL LUCIO DA SILVA· OAB MG 162178· CPF 799.***.***-34

Reu:

MACIEL LUCIO DA SILVA· OAB MG 162178· CPF 799.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIA APARECIDA DE FREITAS CPF: 627.595.076-53 RÉU: LUIZ DE FREITAS NETO CPF: 537.685.406-00 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 2ª Vara de Família da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 0045636-45.2012.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] Vistos, etc. Intim... (28/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

ANTONIA APARECIDA DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO JOSE GONCALVES· OAB SP 253222· CPF 186.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIA APARECIDA DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

CICERO JOSE GONCALVES· OAB SP 253222· CPF 186.***.***-39

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL - PARA DEVOLUÇÃO AO JEF DE ORIGEM (08/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA APARECIDA DE FREITAS

Advogados

Autor:

CICERO JOSE GONCALVES· OAB SP 253222· CPF 186.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIA APARECIDA DE FREITAS Advogado do(a) AUTOR: CICERO JOSE GONCALVES - SP253222 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O CIÊNCIA ACERCA DO DEPÓSITO EFETUADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, REFERENTE À EXPEDIÇÃO DE RPV - PROPOSTA 06/2022, LIBERADOS PARA AGENDAMENTO. A parte interessada deverá comparecer a qualquer agência do banco depositário, localizada nos estados de São Paulo ou Mato Gros... (29/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA APARECIDA DE FREITAS

Advogados

Autor:

CICERO JOSE GONCALVES· OAB SP 253222· CPF 186.***.***-39

Último movimento: Definitivo (10/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 9.481,22

Autor

ANTONIA APARECIDA PERECIN DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS PEREIRA DE CARVALHO· OAB PR 016794· CPF 279.***.***-20

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2023)

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