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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTEMIZA ANDRADE BIANCHICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSE PERICLES COUTO ALVES· OAB RJ 026200· CPF 303.***.***-53

Autor:

MIOMIR DAVIDOVIC LEAL· OAB RJ 097890· CPF 000.***.***-39

Autor:

IGOR PECANHA COUTO ALVES· OAB RJ 179878· CPF 018.***.***-64

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

30/11/2004

Distribuição

30/11/2004

Valor

R$ 16.000,00

Autor

ARTEMIZA ANDRADE BIANCHICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MIOMIR DAVIDOVIC LEAL· OAB RJ 097890· CPF 000.***.***-39

Autor:

IGOR PECANHA COUTO ALVES· OAB RJ 179878· CPF 018.***.***-64

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2004

Distribuição

30/11/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTEMIZA ANDRADE BIANCHICPF

Advogados

Autor:

MIOMIR DAVIDOVIC LEAL· OAB RJ 097890· CPF 000.***.***-39

Autor:

IGOR PECANHA COUTO ALVES· OAB RJ 179878· CPF 018.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 6.275,84

Autor

ARTEMARIA COELHO DE ANDRADECPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Advogados

Autor:

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA· OAB PI 5436· CPF 958.***.***-53

Autor:

THAMIRES MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB PI 16986· CPF 059.***.***-54

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conversão em PecúniaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTEMARIA COELHO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA· OAB PI 5436· CPF 958.***.***-53

Autor:

THAMIRES MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB PI 16986· CPF 059.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ARTEMARIA COELHO DE ANDRADE REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz de Direito Substituto do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina, tendo-se em conta o Art. 3º, IV, a), da Resolução 375/2023 e o Provimento Conjunto nº 121, do TJPI (DJE TJPI Pub. 13/12/2024) alterado pelo Provimento Conjunto 144/2025 (DJE TJPI Pub. 06/08/2025) que Regulamenta, no âmbito... (27/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 10.782,28

Autor

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRACPF

ARTEMARIA COELHO DE ANDRADECPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Advogados

Autor:

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA· OAB PI 5436· CPF 958.***.***-53

Autor:

THAMIRES MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB PI 16986· CPF 059.***.***-54

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTEMARIA COELHO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

THAMIRES MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB PI 16986· CPF 059.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA, ARTEMARIA COELHO DE ANDRADE REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, por seus patronos, para manifestação quanto ao inteiro teor do(s) Ofício(s) Precatório(s) colacionado(s) na Certidão de ID. 87539873. TERESINA, 5 de dezembro de 2025. MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Central Estadual de Expedição de Precatórios Intimação - PODER JU... (09/04/2026)

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