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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA DIAS

MARCIO TEIXEIRA BARRETTOCPF

MARILIA SOUZA BARBOSA

MAURO TEIXEIRA BARRETTOCPF

Reu

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MAURO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 13347· CPF 535.***.***-20

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

MARCIO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 31319· CPF 544.***.***-15

Autor:

MARILIA SOUZA BARBOSA· OAB BA 53756· CPF 055.***.***-59

Autor:

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO· OAB BA 17485· CPF 927.***.***-15

Reu:

MAURO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 13347· CPF 535.***.***-20

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARCIO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 31319· CPF 544.***.***-15

Reu:

MARILIA SOUZA BARBOSA· OAB BA 53756· CPF 055.***.***-59

Último movimento: Petição (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2017

Distribuição

10/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA DIAS

MARCIO TEIXEIRA BARRETTOCPF

MARILIA SOUZA BARBOSA

MAURO TEIXEIRA BARRETTOCPF

Reu

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MAURO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 13347· CPF 535.***.***-20

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

MARCIO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 31319· CPF 544.***.***-15

Autor:

MARILIA SOUZA BARBOSA· OAB BA 53756· CPF 055.***.***-59

Autor:

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO· OAB BA 17485· CPF 927.***.***-15

Reu:

MAURO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 13347· CPF 535.***.***-20

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARCIO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 31319· CPF 544.***.***-15

Reu:

MARILIA SOUZA BARBOSA· OAB BA 53756· CPF 055.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANTONIA DIAS Advogado(s): MARCIO TEIXEIRA BARRETTO (OAB:BA31319-A), MARILIA SOUZA BARBOSA (OAB:BA53756-A), MAURO TEIXEIRA BARRETTO (OAB:BA13347-A) APELADO: COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB:BA29442-A) **AA/R DECISÃO Sendo necessária a regularização da representação processual da parte autora, ante o seu falecimento, foi intimada a sua procuradora, no ID 90... (05/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELENE LEITE DA SILVACPF

MARCIA DIAS ARCANJO ALVESCPF

Reu

ANTONIA DIAS

Advogados

Autor:

ZELMA SOBRINHA DE SANTANA· OAB GO 24243

Último movimento: Transitado em Julgado (27/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 32.800,00

Autor

ANTONIA DIASCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL MENEZES RODRIGUES· OAB RJ 148734· CPF 073.***.***-79

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA DIAS

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA DIAS

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Advogados

Autor:

RAQUEL MENEZES RODRIGUES· OAB RJ 148734· CPF 073.***.***-79

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Autor:

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

+ outros advogados do autor

Reu:

RAQUEL MENEZES RODRIGUES· OAB RJ 148734· CPF 073.***.***-79

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (03/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA DIAS

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Advogados

Autor:

RAQUEL MENEZES RODRIGUES· OAB RJ 148734· CPF 073.***.***-79

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Autor:

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

+ outros advogados do autor

Reu:

RAQUEL MENEZES RODRIGUES· OAB RJ 148734· CPF 073.***.***-79

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Á autora, em derradeira oportunidade, para que forneça os dados bancários para a transferência do montante, que devem incluir o número da conta, nome do titular, CPF, banco e agência. (08/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 11.444,00

Autor

ANTONIA CABRAL MATOSCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Outros

SOPHIA DE PAULA SOUSA DOS SANTOS· OAB PA 25178· CPF 013.***.***-08

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 11.444,00

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Reu

ANTONIA CABRAL MATOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

SOPHIA DE PAULA SOUSA DOS SANTOS· OAB PA 25178· CPF 013.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 9.668,80

Autor

ANTONIA CABRAL MATOSCPF

Advogados

Autor:

SOPHIA DE PAULA SOUSA DOS SANTOS· OAB PA 25178· CPF 013.***.***-08

Outros

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 9.668,80

Autor

ANTONIA CABRAL MATOSCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 7.205,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 7.205,94

Autor

ANTONIA CABRAL MATOSCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA CABRAL MATOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

SOPHIA DE PAULA SOUSA DOS SANTOS· OAB PA 25178· CPF 013.***.***-08

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

SOPHIA DE PAULA SOUSA DOS SANTOS· OAB PA 25178· CPF 013.***.***-08

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA CABRAL MATOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

SOPHIA DE PAULA SOUSA DOS SANTOS· OAB PA 25178· CPF 013.***.***-08

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

SOPHIA DE PAULA SOUSA DOS SANTOS· OAB PA 25178· CPF 013.***.***-08

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIA CABRAL MATOS REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A SENTENÇA RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Contudo, entendo necessário tecer breves apontamentos dos pedidos autorais. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: 1bre... (10/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 8.240,56

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 01/08/2025 23:59. (09/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 8.240,56

Autor

ANTONIA CABRAL MATOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

SOPHIA DE PAULA SOUSA DOS SANTOS· OAB PA 25178· CPF 013.***.***-08

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 8.712,88

Autor

ANTONIA CABRAL MATOSCPF

Advogados

Autor:

SOPHIA DE PAULA SOUSA DOS SANTOS· OAB PA 25178· CPF 013.***.***-08

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 11.610,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 11.610,58

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Reu

ANTONIA CABRAL MATOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

ALYSSON VINICIUS MELLO SLONGO· OAB PA 14033· CPF 481.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/01/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 7.103,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 7.103,88

Autor

ANTONIA CABRAL MATOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA CABRAL MATOSCPF

Reu

BANCO PAN S/A.

Advogados

Autor:

SOPHIA DE PAULA SOUSA DOS SANTOS· OAB PA 25178· CPF 013.***.***-08

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Reu:

SOPHIA DE PAULA SOUSA DOS SANTOS· OAB PA 25178· CPF 013.***.***-08

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA CABRAL MATOSCPF

Reu

BANCO PAN S/A.

Advogados

Autor:

SOPHIA DE PAULA SOUSA DOS SANTOS· OAB PA 25178· CPF 013.***.***-08

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Reu:

SOPHIA DE PAULA SOUSA DOS SANTOS· OAB PA 25178· CPF 013.***.***-08

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0802604-44.2022.8.14.0104 Requerente Nome: ANTONIA CABRAL MATOS Endereço: RUA B, 01, JAPONÊS, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido Nome: BANCO PAN S/A. Endereço: Avenida Paulista, 1374, ANDAR N 16,... (04/02/2025)

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