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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/12/2019

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 22.320,00

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 22.320,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SABUGICNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SABUGI

ANTONIA DANTASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (05/08/2021)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA RAIMUNDA BARRETO DE LIMA OLIVEIRACPF

SERGIO BARRETO DE LIMA DA SILVACPF

JEAN BARRETO DE LIMACPF

ROMARIO BARRETO DE LIMACPF

Reu

OZIEL FERREIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

FILIPE LOPES DE SOUZA SARAIVA DE FARIAS· OAB AC 4935· CPF 000.***.***-70

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Reu:

LOESTER RODRIGO MARÇAL SIQUEIRA· OAB MT 17194· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2010

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 114.000,00

Autor

UNIAO INDUSTRIA COMERCIO MADEIRAS LTDACNPJ

IRENE ROMERO DE OLIVEIRACPF

ANTONIA MENDESCPF

Reu

ANTONIO JOSE CASTRO PINTOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO· OAB AC 777· CPF 164.***.***-72

Autor:

FABIANO MAFFINI· OAB AC 3013· CPF 623.***.***-87

Autor:

LAZARO ANTONIO SILVA DE SOUZA· OAB AC 2436

Autor:

ORIETA SANTIAGO MOURA· OAB AC 618

Autor:

FRANCISCA ISIS ARAUJO MIGUEL· OAB AC 5253

Outros

JOÃO FERNANDO FAGUNDES LOBO· OAB AC 2758· CPF 513.***.***-49

FRANCISCO VALADARES NETO· OAB AC 2429· CPF 196.***.***-00

IGOR CLEM SOUZA SOARES· OAB AC 2854· CPF 670.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: FABIANO MAFFINI (OAB 3013/AC), ADV: FRANCISCA ISIS ARAUJO MIGUEL (OAB 5253/AC), ADV: LAZARO ANTONIO SILVA DE SOUZA (OAB 2436E/AC), ADV: LAZARO ANTONIO SILVA DE SOUZA (OAB 2436E/AC), ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC), ADV: FABIANO MAFFINI (OAB 3013/AC), ADV: ORIETA SANTIAGO MOURA (OAB 618/AC), ADV: IGOR CLEM SOUZA SOARES (OAB 2854/AC), ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC) - Processo 001... (13/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

12/08/2010

Distribuição

15/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA MENDES

IRENE ROMERO DE OLIVEIRA

Reu

ANNA PAULA LIMA DE MESQUITACPF

Advogados

Autor:

FABIANO MAFFINI· OAB AC 3013· CPF 623.***.***-87

Autor:

IGOR CLEM SOUZA SOARES· OAB AC 2854· CPF 670.***.***-15

Autor:

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO· OAB AC 777· CPF 164.***.***-72

Autor:

JOÃO FERNANDO FAGUNDES LOBO· OAB AC 2758· CPF 513.***.***-49

Autor:

FRANCISCA ISIS ARAUJO MIGUEL· OAB AC 5253· CPF 006.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO MAFFINI· OAB AC 3013· CPF 623.***.***-87

Reu:

IGOR CLEM SOUZA SOARES· OAB AC 2854· CPF 670.***.***-15

Reu:

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO· OAB AC 777· CPF 164.***.***-72

Reu:

JOÃO FERNANDO FAGUNDES LOBO· OAB AC 2758· CPF 513.***.***-49

Reu:

FRANCISCA ISIS ARAUJO MIGUEL· OAB AC 5253· CPF 006.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JOÃO FERNANDO FAGUNDES LOBO (OAB 2758/AC), ADV: FRANCISCA ISIS ARAUJO MIGUEL (OAB 5253/AC), ADV: JOÃO FERNANDO FAGUNDES LOBO (OAB 2758/AC), ADV: JOÃO FERNANDO FAGUNDES LOBO (OAB 2758/AC), ADV: LAZARO ANTONIO SILVA DE SOUZA (OAB 2436E/AC), ADV: JOÃO FERNANDO FAGUNDES LOBO (OAB 2758/AC), ADV: JOÃO FERNANDO FAGUNDES LOBO (OAB 2758/AC), ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC), ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC),... (24/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 178.508,08

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA MENDES

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ADRIANO ALBERT SABBAG· OAB GO 71247

Reu:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ANTONIA MENDESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO· OAB PI 22160· CPF 068.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO· OAB PI 22160· CPF 068.***.***-54

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO· OAB PI 22160· CPF 068.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIA MENDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIA MENDES INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO INTIMA-SE a parte executada pelo prazo de 15 (quinze) dias, para conhecimento do despacho retro, bem como para o seu cumprimento. PORTO, 4 de julho de 2026. JOSE FRANCISCO SAMPAIO BARBOSA Vara Única da Comarca de Porto Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Pre... (06/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO· OAB PI 22160· CPF 068.***.***-54

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO· OAB PI 22160· CPF 068.***.***-54

Último movimento: Publicação (07/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA MENDES

Reu

BANCO C6 S.A.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES· OAB PI 17541· CPF 058.***.***-66

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

CARLA THALYA MARQUES REIS· OAB PI 16215· CPF 062.***.***-70

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES· OAB PI 17541· CPF 058.***.***-66

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

CARLA THALYA MARQUES REIS· OAB PI 16215· CPF 062.***.***-70

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/04/2026)

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