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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2002

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 14.566,11

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

MARIA FERRO PERON

Reu

MARIA FERRO PERON

ANTONIA PERES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NERIVAL FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 1922· CPF 154.***.***-72

Autor:

NAIR GOMES DE SOUZA PITOMBEIRA· OAB CE 19418· CPF 659.***.***-72

Reu:

FALCONE SAMUELSON DANTAS CARLOS· OAB RN 11704· CPF 068.***.***-10

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (15/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 14.566,11

Autor

ANTONIA PERES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Outros

FALCONE SAMUELSON DANTAS CARLOS· OAB RN 11704· CPF 068.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ANTÔNIA PERES DA SILVA ADVOGADO: FALCONE SAMUELSON DANTAS CARLOS RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NATAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N°. 0808114-91.2022.8.20.0000 Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado: AGRAVO INTE... (23/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 6.015,60

Autor

MARIA ANTONIA PERESCPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES· OAB PR 57521· CPF 041.***.***-03

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 04/10/2022 (04/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 6.015,60

Autor

MARIA ANTONIA PERESCPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES· OAB PR 57521· CPF 041.***.***-03

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (08/12/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 6.015,60

Autor

MARIA ANTONIA PERESCPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES· OAB PR 57521· CPF 041.***.***-03

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (02/07/2025)

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