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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 2.199,67

Autor

ELISANGELA ARAUJO SIQUEIRACPF

Reu

ANTONIA CHEILA LOIOLA RODRIGUES

Outros

HEBER XIMENES MATOS· OAB CE 31603· CPF 643.***.***-78

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Cerceamento de DefesaNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Arquivado (04/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA LOIOLA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

JONADABE DAVID ALMEIDA· CPF 095.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (26/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Intolerância ReligiosaCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão Expedida (26/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Intolerância ReligiosaCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTôNIA LOIOLA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

JONADABE DAVID ALMEIDA· CPF 095.***.***-12

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Intolerância ReligiosaApelação Criminal

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIA LOIOLA COSTA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JONADABE DAVID ALMEIDA· OAB GO 59651· CPF 095.***.***-12

Reu:

JONADABE DAVID ALMEIDA· OAB GO 59651· CPF 095.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3213851/GO (2026/0113157-9) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: ANTONIA LOIOLA COSTA ADVOGADO: JONADABE DAVID ALMEIDA - GO059651 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS Processo distribuído pelo sistema automático em 05/05/2026. (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Intolerância ReligiosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIA LOIOLA COSTA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JONADABE DAVID ALMEIDA· OAB GO 59651· CPF 095.***.***-12

Reu:

JONADABE DAVID ALMEIDA· OAB GO 59651· CPF 095.***.***-12

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Arquivado (15/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE BARBOSA FERREIRA DE FREITASCPF

Reu

ANTôNIA LOIOLA COSTACPF

Advogados

Autor:

JONADABE DAVID ALMEIDA· OAB GO 59651· CPF 095.***.***-12

Autor:

THAYNARA CAETANO DO CARMO· OAB GO 50153· CPF 046.***.***-10

Autor:

NALDAYANE COSTA DA SILVA· OAB PA 24698· CPF 010.***.***-90

Autor:

NALDAYANE COSTA DA SILVA· OAB GO 24698

Reu:

JONADABE DAVID ALMEIDA· OAB GO 59651· CPF 095.***.***-12

Reu:

THAYNARA CAETANO DO CARMO· OAB GO 50153· CPF 046.***.***-10

Reu:

NALDAYANE COSTA DA SILVA· OAB GO 24698

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis e crimes de trânsito PROCESSO - 5150728-17.2022.8.09.0051 D E C I S Ã O Considerando o teor da decisão proferida em sede de Mandado de Segurança, que extinguiu a punibilidade da querelada em razão da decadência (evento 278, arquivo 02); Considerando, ainda, o parecer minister... (21/01/2026)

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