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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FAGNER DO NASCIMENTO ACIOLYCPF

Advogados

Autor:

MARIA CATIANA DOS SANTOS ALVES· OAB AL 15676· CPF 103.***.***-90

Último movimento: Documento (03/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 139.044,83

Autor

CELIA LEAL DE OLIVEIRA HERMESCPF

CLEIDE MARIA ALVES VARELACPF

CLAUDIO ACIOLE DO NASCIMENTOCPF

COSMA PEREIRA DOS SANTOSCPF

CELIA SOARES DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCNPJ

FUNDAC - FUNDACAO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - RN

Advogados

Autor:

IRANILDO GERMANO DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 6391· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 139.044,83

Autor

COSMA PEREIRA DOS SANTOSCPF

CLEIDE MARIA ALVES VARELACPF

CLAUDIO ACIOLE DO NASCIMENTOCPF

CELIA SOARES DA SILVACPF

CELIA LEAL DE OLIVEIRA HERMESCPF

Reu

FUNDAC - FUNDACAO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - RN

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (08/04/2021)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 55.797,07

Autor

CLAUDIO ACIOLE DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARDOSO ALVES· OAB RN 12537· CPF 173.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 55.797,07

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CLAUDIO ACIOLE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOAO CARDOSO ALVES· OAB RN 12537· CPF 173.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (18/07/2024)

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