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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 340.940,13

Autor

ANTONIO ALBERTO DE SOUZA NEVESCPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GREICE COSTA VIEIRA· OAB PA 19973· CPF 809.***.***-04

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 30.899,90

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO HABNER OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59. (27/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 30.899,90

Autor

GUSTAVO HABNER OLIVEIRACPF

VALORECRED FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

ANTONIO ALBERTO DE SOUZA NEVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALBERTO DE SOUZA NEVES

Reu

GUSTAVO HABNER OLIVEIRACPF

VALORECRED FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BENTES MARTINS· OAB PA 17250· CPF 661.***.***-91

Autor:

LUNA MARIA ARAUJO FREITAS· OAB PA 10304· CPF 646.***.***-91

Autor:

KARINA CONTENTE NOBREGA· OAB PA 25958· CPF 331.***.***-00

Autor:

SONIA CRISTINA PEREIRA· OAB SP 132390

Autor:

MURILO PEREIRA DE ABREU· OAB SP 378253· CPF 411.***.***-77

Reu:

JOAO PAULO BENTES MARTINS· OAB PA 17250· CPF 661.***.***-91

Reu:

LUNA MARIA ARAUJO FREITAS· OAB PA 10304· CPF 646.***.***-91

Reu:

KARINA CONTENTE NOBREGA· OAB PA 25958· CPF 331.***.***-00

Reu:

SONIA CRISTINA PEREIRA· OAB SP 132390

Reu:

MURILO PEREIRA DE ABREU· OAB SP 378253· CPF 411.***.***-77

Último movimento: Decurso de Prazo (27/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALBERTO DE SOUZA NEVES

Reu

GUSTAVO HABNER OLIVEIRACPF

VALORECRED FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BENTES MARTINS· OAB PA 17250· CPF 661.***.***-91

Autor:

LUNA MARIA ARAUJO FREITAS· OAB PA 10304· CPF 646.***.***-91

Autor:

KARINA CONTENTE NOBREGA· OAB PA 25958· CPF 331.***.***-00

Autor:

SONIA CRISTINA PEREIRA· OAB SP 132390

Autor:

MURILO PEREIRA DE ABREU· OAB SP 378253· CPF 411.***.***-77

Reu:

JOAO PAULO BENTES MARTINS· OAB PA 17250· CPF 661.***.***-91

Reu:

LUNA MARIA ARAUJO FREITAS· OAB PA 10304· CPF 646.***.***-91

Reu:

KARINA CONTENTE NOBREGA· OAB PA 25958· CPF 331.***.***-00

Reu:

SONIA CRISTINA PEREIRA· OAB SP 132390

Reu:

MURILO PEREIRA DE ABREU· OAB SP 378253· CPF 411.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INDICAÇÃO DE DADOS BANCÁRIOS EM NOME DA PARTE EXEQUENTE Considerando que o BANPARÁ, é o banco oficial para saque “na boca do caixa”, e que a Sentença de ID 154279152, expressamente, determinou a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores depositados, em favor da parte exequente, nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI,do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitan... (19/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 30.399,00

Autor

ANTONIO ALBERTO DE SOUZA NEVESCPF

Reu

R.M. DOMINGUES CONSULTORIA EM VENDAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

KARINA CONTENTE NOBREGA· OAB PA 25958· CPF 331.***.***-00

Autor:

JOAO PAULO BENTES MARTINS· OAB PA 17250· CPF 661.***.***-91

Autor:

LUNA MARIA ARAUJO FREITAS· OAB PA 10304· CPF 646.***.***-91

Reu:

SAMUEL DOS SANTOS GONCALVES· OAB SP 276948· CPF 312.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 95.191,84

Último movimento: Decorrido prazo de TELMA BRITO COSTA em 10/12/2025 23:59. (11/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 95.191,84

Autor

TELMA BRITO COSTACPF

MARIA VENERANDA DOS SANTOS DE ASSUNCAOCPF

ANTONIO ALBERTO DE SOUZA NEVESCPF

MARLENE DE JESUS DA SILVA SANTOSCPF

MARTA MIQUELINA SANTOS FERREIRACPF

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 95.191,84

Autor

TELMA BRITO COSTACPF

MARIA VENERANDA DOS SANTOS DE ASSUNCAOCPF

ANTONIO ALBERTO DE SOUZA NEVESCPF

MARLENE DE JESUS DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Apensado ao processo 0882734-75.2023.8.14.0301 (20/09/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO ANTONIO DAS NEVES PRATACPF

Advogados

Autor:

RAPHAELA DO AMOR BARROS LUSTOSA· OAB SE 5491· CPF 007.***.***-09

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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