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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

R$ 1.086,31

Reu

ANTONIO ALEIXO

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (30/05/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2025

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 18.151,90

Autor

ANTONIO ALEIXOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS· OAB RN 14635· CPF 107.***.***-07

Reu:

JOAQUIM DONIZETI CREPALDI· OAB MG 40924· CPF 213.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2025

Distribuição

15/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALEIXO

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS· OAB RN 14635· CPF 107.***.***-07

Reu:

JOAQUIM DONIZETI CREPALDI· OAB MG 40924· CPF 213.***.***-53

Último movimento: Definitivo (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2025

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 28.546,00

Autor

ANTONIO ALEIXOCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS· OAB RN 14635· CPF 107.***.***-07

Reu:

GIOVANA NISHINO· OAB SP 513988· CPF 529.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação em 25/05/2026. (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2025

Distribuição

15/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOAO TAVARES DE MELOCPF

EDNEY FELISMINO DE MOURACPF

ANTONIO CARLOS PEIXOTO GUIMARAESCPF

JOEL DO NASCIMENTO BARCELOSCPF

ROGERIO BARROS DE OLIVEIRACPF

+ 24 outros

Outros

ANDERSON PINTO DOS SANTOS· OAB RJ 145361· CPF 071.***.***-95

LUIZ EDUARDO GUZZO DE SOUZA· OAB RJ 247462· CPF 015.***.***-54

ANDRE FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 202972· CPF 044.***.***-35

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

ANDRE FRANCISCO SIQUEIRA· OAB RJ 116808· CPF 026.***.***-97

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de documento (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 3.666.303,11

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144 (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 3.666.303,11

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS TANGARA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ARIOVALDO ALEIXO DIASCPF

PETROBALL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Autor:

BRAZ EID SHAHATEET· OAB SP 357831· CPF 387.***.***-06

Autor:

AGEU LIBONATI JUNIOR· OAB SP 144716· CPF 161.***.***-32

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ARIOVALDO ALEIXO DIASCPF

ANA PAULA DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

SAID JORGE INCORPORAçOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL VENANCIO FERREIRA· OAB SP 91340· CPF 025.***.***-32

Autor:

SANDRA CRISTIANY RODRIGUES MULLER· OAB SP 148741· CPF 915.***.***-68

Reu:

SAID ELIAS JORGE· OAB SP 118096· CPF 137.***.***-63

Reu:

LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR· OAB SP 115002· CPF 025.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAID JORGE INCORPORAçOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR· OAB SP 115002· CPF 025.***.***-55

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAID JORGE INCORPORAçOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR· OAB SP 115002· CPF 025.***.***-55

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIOVALDO ALEIXO DIASCPF

ANA PAULA DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MANOEL VENANCIO FERREIRA· OAB SP 91340· CPF 025.***.***-32

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIOVALDO ALEIXO DIASCPF

ANA PAULA DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MANOEL VENANCIO FERREIRA· OAB SP 91340· CPF 025.***.***-32

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ARIOVALDO ALEIXO DIASCPF

ANA PAULA DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

SAID JORGE INCORPORAçOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL VENANCIO FERREIRA· OAB SP 91340· CPF 025.***.***-32

Autor:

SANDRA CRISTIANY RODRIGUES MULLER· OAB SP 148741· CPF 915.***.***-68

Reu:

SAID ELIAS JORGE· OAB SP 118096· CPF 137.***.***-63

Reu:

LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR· OAB SP 115002· CPF 025.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2026)

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