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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 4.356,31

Autor

FRINSCAL - DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ANTONIO ALEXANDRE DE BARROS CAVALCANTICPF

Reu

PRIME BRASIL ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

ANTONIO ALEXANDRE DE BARROS CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ PEREZ CORREIA DOURADO· OAB PE 35895· CPF 070.***.***-70

Autor:

JAMESON ALVES DE SANT ANA JUNIOR· OAB PE 36069· CPF 077.***.***-02

Autor:

PRISCILLA MIRELLE RAMOS SILVA AZEVEDO UMBELINO· OAB PE 32843· CPF 074.***.***-37

Autor:

GUILHERME PINTO DE BARROS E SILVA· OAB PE 38091· CPF 028.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

12/05/2015

Valor

R$ 8.799,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

ALEXANDRE ANTONIO MARTINS DE BARROSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 8.799,00

Autor

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

ALEXANDRE ANTONIO MARTINS DE BARROSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (28/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 778.025,75

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE BOM CONSELHO

Reu

ALEXANDRE ANTONIO MARTINS DE BARROSCPF

Outros

RENATO VASCONCELOS CURVELO· OAB PE 19086· CPF 774.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

RENATO VASCONCELOS CURVELOCPF

Advogados

Reu:

RENATO VASCONCELOS CURVELO· OAB PE 19086· CPF 774.***.***-00

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TEREZINHACNPJ

Reu

ALEXANDRE ANTONIO MARTINS DE BARROSCPF

Outros

LUCICLAUDIO GOIS DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 21523· CPF 000.***.***-18

Último movimento: Expedição de Carta rogatória. (09/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ALEXANDRE ANTONIO MARTINS DE BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TEREZINHACNPJ

Advogados

Reu:

LUCICLAUDIO GOIS DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 21523· CPF 000.***.***-18

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (12/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil Pública

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCICLAUDIO GOIS DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

LUCICLAUDIO GOIS DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCICLAUDIO GOIS DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 21523· CPF 000.***.***-18

Reu:

LUCICLAUDIO GOIS DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 21523· CPF 000.***.***-18

Último movimento: Expedição de documento (Carta rogatória) (09/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Violação dos Princípios AdministrativosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCICLAUDIO GOIS DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

LUCICLAUDIO GOIS DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCICLAUDIO GOIS DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 21523· CPF 000.***.***-18

Reu:

LUCICLAUDIO GOIS DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 21523· CPF 000.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: ALEXANDRE ANTONIO MARTINS DE BARROS ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do 2º grau, no prazo de 05(cinco) dias.... (21/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TEREZINHACNPJ

Reu

ALEXANDRE ANTONIO MARTINS DE BARROSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TEREZINHACNPJ

Reu

ALEXANDRE ANTONIO MARTINS DE BARROSCPF

Outros

PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS· OAB PE 21802· CPF 030.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

22/09/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE BOM CONSELHO

MINSTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

ALEXANDRE ANTONIO MARTINS DE BARROSCPF

Outros

RENATO VASCONCELOS CURVELO· OAB PE 19086· CPF 774.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE BOM CONSELHO

Reu

ALEXANDRE ANTONIO MARTINS DE BARROSCPF

Advogados

Reu:

RENATO VASCONCELOS CURVELO· OAB PE 19086· CPF 774.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

RENATO VASCONCELOS CURVELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATO VASCONCELOS CURVELO

Advogados

Reu:

RENATO VASCONCELOS CURVELO· OAB PE 19086· CPF 774.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: ALEXANDRE ANTONIO MARTINS DE BARROS ATO ORDINATÓRIO - REQUERIDO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015,intimo a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o pagame... (24/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Gratificação Natalina/13º salárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

RENATO VASCONCELOS CURVELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATO VASCONCELOS CURVELO

Advogados

Reu:

RENATO VASCONCELOS CURVELO· OAB PE 19086· CPF 774.***.***-00

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO VASCONCELOS CURVELOCPF

Reu

ALEXANDRE ANTONIO MARTINS DE BARROSCPF

RENATO VASCONCELOS CURVELOCPF

Advogados

Reu:

RENATO VASCONCELOS CURVELO· OAB PE 19086· CPF 774.***.***-00

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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