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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 24.800,00

Autor

ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

ELIZANGELO DOS SANTOSCPF

EUGENIO DOS SANTOSCPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

VICTORIA SILVA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

ERMOGENIO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JUAREZ RODRIGUES SANTANA· OAB MT 27723· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Juntada de Certidão (24/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 24.800,00

Autor

LORRAYNE HAJDASZ DOS SANTOSCPF

VICTORIA SILVA DOS SANTOSCPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

EUGENIO DOS SANTOSCPF

ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

ERMOGENIO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE ERMOGENIO FRANCISCO DOS SANTOS

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/03/2024 23:59. (07/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZANGELO DOS SANTOS

Reu

ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS

ELIZANGELO DOS SANTOS

EUGENIO DOS SANTOS

L. H. D. S.

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JUAREZ RODRIGUES SANTANA· OAB MT 27723· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Promovo a INTIMAÇÃO da parte Autora para manifestar da Nota devolutiva (Id.156405905), requerendo o que entender de direito, para regular prosseguimento do feito. (24/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZANGELO DOS SANTOS

Reu

ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS

ELIZANGELO DOS SANTOS

EUGENIO DOS SANTOS

L. H. D. S.

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JUAREZ RODRIGUES SANTANA· OAB MT 27723· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Documento (24/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Reu

MARIO ANDRE COELHO NORONHA

MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS

RAIMUNDO ALONSO TRINDADE RIBEIRO

GRACA MONTEIRO BOULHOSA

IVANEI DO SOCORRO MOREIRA PAMPLONA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CORDOLINA DO SOCORRO FERREIRA RIBEIRO· OAB PA 6766· CPF 257.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 29/07/2024 23:59. (30/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 12.824,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

JOSE MATHEUS FREITAS SANTOS· OAB PB 29930· CPF 109.***.***-43

Reu:

JOSE MATHEUS FREITAS SANTOS· OAB PB 29930· CPF 109.***.***-43

Último movimento: Definitivo (28/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 15.648,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 15.648,00

Autor

ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MATHEUS FREITAS SANTOS· OAB PB 29930· CPF 109.***.***-43

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicado Expediente em 06/03/2026. (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SACPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Autor:

JOSE MATHEUS FREITAS SANTOS· OAB PB 29930· CPF 109.***.***-43

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Reu:

JOSE MATHEUS FREITAS SANTOS· OAB PB 29930· CPF 109.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803140-80.2024.8.15.0161 [Cartão de Crédito, Bancários, Cláusulas Abusivas, Dever de Informação, Empréstimo consignado] Trata-se de EXECUÇÃO DE DECISÃO/SENTENÇA que fixou obrigação de pagar quantia certa. O executado efetuou o pagamento e a parte concordou expressamente com o depósito, rogando a ex... (04/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SACPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Autor:

JOSE MATHEUS FREITAS SANTOS· OAB PB 29930· CPF 109.***.***-43

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Reu:

JOSE MATHEUS FREITAS SANTOS· OAB PB 29930· CPF 109.***.***-43

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 13.960,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 13.960,00

Autor

ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MATHEUS FREITAS SANTOS· OAB PB 29930· CPF 109.***.***-43

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MATHEUS FREITAS SANTOS· OAB PB 29930· CPF 109.***.***-43

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

JOSE MATHEUS FREITAS SANTOS· OAB PB 29930· CPF 109.***.***-43

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MATHEUS FREITAS SANTOS· OAB PB 29930· CPF 109.***.***-43

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

JOSE MATHEUS FREITAS SANTOS· OAB PB 29930· CPF 109.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802251-63.2023.8.15.0161. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ INTIMAÇÃO Nesta data, fica Vossa Excelência INTIMADO para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo do sistema, a guia poderá ser emitida através do link baixo. Intime-se a parte devedora para pagamento das custas finais em 15 dias, sob pena de protesto. LINK PARA IMPRESSÃO DA GUIA: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/guias/0162026600697... (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2012

Distribuição

28/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

Reu

ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS

HUDSON PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2024

Distribuição

22/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

4 DELEGACIA REGIONAL (4 DR) - PAU DOS FERROS/RN

MPRN - 01 PROMOTORIA PAU DOS FERROS

Reu

FRANCISCO ANDERSON DA SILVACPF

ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOAO PEDRO BEZERRA DE MESQUITA· OAB RN 21887· CPF 101.***.***-70

Reu:

GABRIELLA JEANINE BENDER FORTE· OAB RN 21618· CPF 041.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

FRANCISCO ANDERSON DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

4 DELEGACIA REGIONAL (4 DR) - PAU DOS FERROS/RN

Reu

MPRN - 01 PROMOTORIA PAU DOS FERROS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

4 DELEGACIA REGIONAL (4 DR) - PAU DOS FERROS/RN

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA JEANINE BENDER FORTE· OAB RN 21618· CPF 041.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (30/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/09/2024

Distribuição

21/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS

Reu

MPRN - 01ª PROMOTORIA PAU DOS FERROS

Advogados

Autor:

GABRIELLA JEANINE BENDER FORTE· OAB RN 21618· CPF 041.***.***-74

Reu:

GABRIELLA JEANINE BENDER FORTE· OAB RN 21618· CPF 041.***.***-74

Último movimento: Definitivo (21/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS

Reu

MPRN - 01ª PROMOTORIA PAU DOS FERROS

Advogados

Autor:

GABRIELLA JEANINE BENDER FORTE· OAB RN 21618· CPF 041.***.***-74

Reu:

GABRIELLA JEANINE BENDER FORTE· OAB RN 21618· CPF 041.***.***-74

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

18/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

IONE DO NASCIMENTO BIGGI· OAB AC 510· CPF 124.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROMULO GUERRA GAI· OAB MS 11217· CPF 938.***.***-68

Reu:

ROMULO GUERRA GAI· OAB MS 11217· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Definitivo (30/11/2022)

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