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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 174.268,73

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

D.R.K.M. MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA MECNPJ

NEILMA EDUARDO DOS SANTOSCPF

ANTONIO ALEXANDRINO DOS SANTOSCPF

DANIELA EDUARDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

ROBEIRTO SILVA DE SOUZA· OAB SP 166152· CPF 606.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (22/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ANTONIO ALEXANDRINO DOS SANTOSCPF

HENRIQUE SILVA MATOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CORREA SANTOS· CPF 299.***.***-05

Outros

DANIELA CORREA SANTOS· OAB SP 395692· CPF 299.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (26/07/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

HENRIQUE SILVA MATOSCPF

ANTONIO ALEXANDRINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ALEXANDRINO DOS SANTOS· CPF 401.***.***-04

Reu:

DANIELA CORREA SANTOS· CPF 299.***.***-05

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1271 (26/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 2.250,58

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO ALEXANDRINO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL· OAB BA 40912· CPF 781.***.***-06

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (19/01/2026)

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