ANTONIO ALMEIDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 3.028,82

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ANTONIO ALMEIDA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024. (16/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 750,27

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ANTONIO ALMEIDA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Antonio Almeida Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0766681-60.2014.... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 1.635,59

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

ANTONIO ALMEIDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Antonio Almeida Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0756284-47.2013.... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALMEIDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

GINE ALBERTA RAMOS ANDRADE KINJYO· OAB BA 19983· CPF 554.***.***-87

Reu:

GINE ALBERTA RAMOS ANDRADE KINJYO· OAB BA 19983· CPF 554.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/07/2013

Distribuição

17/07/2013

Valor

R$ 672,00

Autor

JOAO FRANCISCO LOBATOCPF

Reu

ANTONIO ALMEIDA

Advogados

Autor:

ALUIZIO BISPO CRUZ· OAB MA 7974· CPF 080.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

17/07/2013

Distribuição

17/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO BISPO CRUZCPF

Reu

ANTONIO ALMEIDA

Advogados

Autor:

ALUIZIO BISPO CRUZ· OAB MA 7974· CPF 080.***.***-53

Autor:

AMAMAMAMAMAA· OAB MA 79746666666666666662

Reu:

ALUIZIO BISPO CRUZ· OAB MA 7974· CPF 080.***.***-53

Reu:

AMAMAMAMAMAA· OAB MA 79746666666666666662

Último movimento: Definitivo (22/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 3.500,00

Autor

ANTONIO ALMEIDACPF

Reu

VALDECIR BARBOSA SANDOVALCPF

Outros

RONALDO REIS DA SILVA· OAB MG 104819· CPF 044.***.***-61

RENATA BIZARRIA E SOUZA· OAB MG 87355· CPF 047.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECIR BARBOSA SANDOVALCPF

ANTONIO ALMEIDACPF

Reu

VALDECIR BARBOSA SANDOVALCPF

ANTONIO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RENATA BIZARRIA E SOUZA· OAB MG 87355

Autor:

RONALDO REIS DA SILVA· OAB MG 104819

Autor:

WILQUER CLAUDENIR FRANCISCO DA LUZ FONSECA· OAB MG 136880

Reu:

RENATA BIZARRIA E SOUZA· OAB MG 87355

Reu:

RONALDO REIS DA SILVA· OAB MG 104819

Reu:

WILQUER CLAUDENIR FRANCISCO DA LUZ FONSECA· OAB MG 136880

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALMEIDA

VALDECIR BARBOSA SANDOVALCPF

Reu

ANTONIO ALMEIDA

VALDECIR BARBOSA SANDOVALCPF

Advogados

Autor:

WILQUER CLAUDENIR FRANCISCO DA LUZ FONSECA· OAB MG 136880· CPF 089.***.***-69

Autor:

RONALDO REIS DA SILVA· OAB MG 104819· CPF 044.***.***-61

Autor:

RENATA BIZARRIA E SOUZA· OAB MG 87355· CPF 047.***.***-28

Reu:

WILQUER CLAUDENIR FRANCISCO DA LUZ FONSECA· OAB MG 136880· CPF 089.***.***-69

Reu:

RONALDO REIS DA SILVA· OAB MG 104819· CPF 044.***.***-61

Reu:

RENATA BIZARRIA E SOUZA· OAB MG 87355· CPF 047.***.***-28

Último movimento: Definitivo (18/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALMEIDA

VALDECIR BARBOSA SANDOVALCPF

Reu

ANTONIO ALMEIDA

VALDECIR BARBOSA SANDOVALCPF

Advogados

Autor:

WILQUER CLAUDENIR FRANCISCO DA LUZ FONSECA· OAB MG 136880· CPF 089.***.***-69

Autor:

RONALDO REIS DA SILVA· OAB MG 104819· CPF 044.***.***-61

Autor:

RENATA BIZARRIA E SOUZA· OAB MG 87355· CPF 047.***.***-28

Reu:

WILQUER CLAUDENIR FRANCISCO DA LUZ FONSECA· OAB MG 136880· CPF 089.***.***-69

Reu:

RONALDO REIS DA SILVA· OAB MG 104819· CPF 044.***.***-61

Reu:

RENATA BIZARRIA E SOUZA· OAB MG 87355· CPF 047.***.***-28

Último movimento: Publicação (13/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Recorrentes: Manuel Vaucelon de Sousa Carvalho e outra. Advogado(a): João Afonso Gomes Cavalcanti Abilio Diniz - OAB/PB 23.297 Recorridos: Francisco de Assis Benicio e outra. Advogado(a): Raimundo Medeiros da Nobrega Filho - OAB/PB 4.755 e outros. EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL N° 0810711-31.2021.8.15.0251 Vistos, etc. Trata-se de recurso especial, interposto... (27/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MANUEL VAUCELON DE SOUSA CARVALHOCPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS BENICIOCPF

JUSINETE ALVES BENICIOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO AFONSO GOMES CAVALCANTI ABÍLIO DINIZ· OAB PB 23297· CPF 097.***.***-74

Reu:

ERIC ALVES MONTENEGRO· OAB PB 10198· CPF 797.***.***-63

Reu:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Reu:

RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO· OAB PB 4755· CPF 396.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS BENICIOCPF

JUSINETE ALVES BENICIOCPF

Reu

JANEIDE NOBREGA QUINHO CARVALHOCPF

MANUEL VAUCELON DE SOUSA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO· OAB PB 4755· CPF 396.***.***-72

Autor:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Autor:

ERIC ALVES MONTENEGRO· OAB PB 10198· CPF 797.***.***-63

Reu:

JOÃO AFONSO GOMES CAVALCANTI ABÍLIO DINIZ· OAB PB 23297· CPF 097.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MANOEL VALCELON DE SOUSA CARVALHO (AGRAVANTE)

Reu

2. FRANCISCO DE ASSIS BENICIO (AGRAVADO)

3. JUSINETE ALVES BENICIO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO AFONSO GOMES CAVALCANTI ABÍLIO DINIZ· OAB PB 23297· CPF 097.***.***-74

Autor:

ERIC ALVES MONTENEGRO· OAB PB 10198· CPF 797.***.***-63

Autor:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Autor:

RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO· OAB PB 4755· CPF 396.***.***-72

Reu:

JOÃO AFONSO GOMES CAVALCANTI ABÍLIO DINIZ· OAB PB 23297· CPF 097.***.***-74

Reu:

ERIC ALVES MONTENEGRO· OAB PB 10198· CPF 797.***.***-63

Reu:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Reu:

RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO· OAB PB 4755· CPF 396.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3230799/PB (2026/0142330-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MANOEL VALCELON DE SOUSA CARVALHO ADVOGADO: JOÃO AFONSO GOMES CAVALCANTI ABÍLIO DINIZ - PB023297 AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS BENICIO AGRAVADO: JUSINETE ALVES BENICIO ADVOGADOS: RAIMUNDO MEDEIROS DA NÓBREGA FILHO - PB004755 ERIC ALVES MONTENEGRO - PB010198 PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE - PB016450 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/04/2026. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MANOEL VALCELON DE SOUSA CARVALHO (AGRAVANTE)

Reu

2. FRANCISCO DE ASSIS BENICIO (AGRAVADO)

3. JUSINETE ALVES BENICIO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO AFONSO GOMES CAVALCANTI ABÍLIO DINIZ· OAB PB 23297· CPF 097.***.***-74

Autor:

ERIC ALVES MONTENEGRO· OAB PB 10198· CPF 797.***.***-63

Autor:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Autor:

RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO· OAB PB 4755· CPF 396.***.***-72

Reu:

JOÃO AFONSO GOMES CAVALCANTI ABÍLIO DINIZ· OAB PB 23297· CPF 097.***.***-74

Reu:

ERIC ALVES MONTENEGRO· OAB PB 10198· CPF 797.***.***-63

Reu:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Reu:

RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO· OAB PB 4755· CPF 396.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3230799/PB (2026/0142330-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MANOEL VALCELON DE SOUSA CARVALHO ADVOGADO: JOÃO AFONSO GOMES CAVALCANTI ABÍLIO DINIZ - PB023297 AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS BENICIO AGRAVADO: JUSINETE ALVES BENICIO ADVOGADOS: RAIMUNDO MEDEIROS DA NÓBREGA FILHO - PB004755 ERIC ALVES MONTENEGRO - PB010198 PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE - PB016450 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/04/2026. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARIA DE LOURDES DE ALMEIDACPF

Reu

ESMERINA SALES DE ALMEIDA TRAVASSOSCPF

ESMERINA SALES DE ALMEIDA TRAVASSO

MARIA ALMEIDA

LENIR JUNQUEIRA

NELI JUNQUEIRA FERREIRA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JORGE DANTAS DE SOUSA ARAUJO· OAB PB 33878· CPF 037.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE DANTAS DE SOUSA ARAUJO em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA CAICO

46 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CAICO/RN

Reu

GERALDO COSME DA SILVA FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 22.400,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801213-05.2025.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 31-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar d... (19/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

ANTONIO ALMEIDA

Advogados

Autor:

ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS· OAB RN 14635· CPF 107.***.***-07

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS· OAB RN 14635· CPF 107.***.***-07

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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