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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

R$ 78.141,16

Autor

LUIZ CARLOS VIEIRACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOELA DE ALMEIDA FEITEIRA MELO· OAB SP 509149· CPF 475.***.***-01

Autor:

GIULIO ORSI· OAB SP 466348· CPF 429.***.***-41

Autor:

DAVI DE LIMA JUNIOR· OAB SP 442812· CPF 427.***.***-65

Autor:

JOÃO PEDRO DANIEL CUNHA· OAB SP 427773· CPF 455.***.***-61

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (01/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 78.141,16

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS VIEIRACPF

Advogados

Reu:

MANOELA DE ALMEIDA FEITEIRA MELO· OAB SP 509149· CPF 475.***.***-01

Reu:

GIULIO ORSI· OAB SP 466348· CPF 429.***.***-41

Reu:

DAVI DE LIMA JUNIOR· OAB SP 442812· CPF 427.***.***-65

Reu:

JOÃO PEDRO DANIEL CUNHA· OAB SP 427773· CPF 455.***.***-61

Último movimento: Expedido certidão (23/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 2.574,16

Autor

HELEN APARECIDA CUSTODIO DOMINGOSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO DANIEL CUNHA· OAB SP 427773· CPF 455.***.***-61

Autor:

DAVI DE LIMA JUNIOR· OAB SP 442812· CPF 427.***.***-65

Autor:

GIULIO ORSI· OAB SP 466348· CPF 429.***.***-41

Autor:

MANOELA DE ALMEIDA FEITEIRA MELO· OAB SP 509149· CPF 475.***.***-01

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (11/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

HELEN APARECIDA CUSTODIO DOMINGOSCPF

Advogados

Reu:

JOÃO PEDRO DANIEL CUNHA· OAB SP 427773· CPF 455.***.***-61

Reu:

DAVI DE LIMA JUNIOR· OAB SP 442812· CPF 427.***.***-65

Reu:

GIULIO ORSI· OAB SP 466348· CPF 429.***.***-41

Reu:

MANOELA DE ALMEIDA FEITEIRA MELO· OAB SP 509149· CPF 475.***.***-01

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (15/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 2.574,16

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

HELEN APARECIDA CUSTODIO DOMINGOSCPF

Advogados

Reu:

JOÃO PEDRO DANIEL CUNHA· OAB SP 427773· CPF 455.***.***-61

Reu:

DAVI DE LIMA JUNIOR· OAB SP 442812· CPF 427.***.***-65

Reu:

GIULIO ORSI· OAB SP 466348· CPF 429.***.***-41

Reu:

MANOELA DE ALMEIDA FEITEIRA MELO· OAB SP 509149· CPF 475.***.***-01

Último movimento: Expedição de certidão. (15/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 27.767,54

Autor

GIL CELIO ROBERTO DA SILVACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO DANIEL CUNHA· OAB SP 427773· CPF 455.***.***-61

Autor:

DAVI DE LIMA JUNIOR· OAB SP 442812· CPF 427.***.***-65

Autor:

GIULIO ORSI· OAB SP 466348· CPF 429.***.***-41

Autor:

MANOELA DE ALMEIDA FEITEIRA MELO· OAB SP 509149· CPF 475.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

GIL CELIO ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOÃO PEDRO DANIEL CUNHA· OAB SP 427773· CPF 455.***.***-61

Reu:

DAVI DE LIMA JUNIOR· OAB SP 442812· CPF 427.***.***-65

Reu:

GIULIO ORSI· OAB SP 466348· CPF 429.***.***-41

Reu:

MANOELA DE ALMEIDA FEITEIRA MELO· OAB SP 509149· CPF 475.***.***-01

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (01/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIL CELIO ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MANOELA DE ALMEIDA FEITEIRA MELO· OAB SP 509149· CPF 475.***.***-01

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

GIL CELIO ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOÃO PEDRO DANIEL CUNHA· OAB SP 427773· CPF 455.***.***-61

Reu:

DAVI DE LIMA JUNIOR· OAB SP 442812· CPF 427.***.***-65

Reu:

GIULIO ORSI· OAB SP 466348· CPF 429.***.***-41

Reu:

MANOELA DE ALMEIDA FEITEIRA MELO· OAB SP 509149· CPF 475.***.***-01

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (21/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 27.767,54

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

GIL CELIO ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOÃO PEDRO DANIEL CUNHA· OAB SP 427773· CPF 455.***.***-61

Reu:

DAVI DE LIMA JUNIOR· OAB SP 442812· CPF 427.***.***-65

Reu:

GIULIO ORSI· OAB SP 466348· CPF 429.***.***-41

Reu:

MANOELA DE ALMEIDA FEITEIRA MELO· OAB SP 509149· CPF 475.***.***-01

Último movimento: Expedição de certidão. (09/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 2.282,04

Autor

SIMONE DE ALMEIDA FEITEIROCPF

ROZANI DA SILVA BECKERCPF

MARLI TEREZINHA FEITEIRO STUDIERCPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO DE CASTRO PEREIRA· OAB RS 053939· CPF 649.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 057360· CPF 758.***.***-53

Outros

FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAIA· OAB RS 042643· CPF 561.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 2.282,04

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MARLI TEREZINHA FEITEIRO STUDIERCPF

ROZANI DA SILVA BECKERCPF

SIMONE DE ALMEIDA FEITEIROCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245901767 (13/09/2024)

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