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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 8.083,11

Último movimento: Juntada de Certidão (15/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALMEIDA RIOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA SANTOS MATTEUCCI· OAB MT 26521· CPF 780.***.***-15

Reu:

DANIELA SANTOS MATTEUCCI· OAB MT 26521· CPF 780.***.***-15

Último movimento: Documento (15/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 16.290,14

Último movimento: Juntada de Certidão (22/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALMEIDA RIOS

Advogados

Autor:

DANIELA SANTOS MATTEUCCI· OAB MT 26521· CPF 780.***.***-15

Último movimento: Documento (22/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS ALMEIDA RIOSCPF

SUELEN ARAUJO RIOSCPF

Reu

ALESSANDRA OLIVEIRA ABREU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALESSANDRA OLIVEIRA ABREU

CLOVIS BERNARDES ABREU DA SILVACPF

THARCIO AUGUSTO DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

THARCIO AUGUSTO DE AZEVEDO· OAB BA 2190· CPF 001.***.***-34

Autor:

SUELEN ARAUJO RIOS· OAB MT 26090· CPF 003.***.***-02

Autor:

ALESSANDRA OLIVEIRA ABREU· OAB BA 22623· CPF 692.***.***-68

Reu:

THARCIO AUGUSTO DE AZEVEDO· OAB BA 2190· CPF 001.***.***-34

Reu:

SUELEN ARAUJO RIOS· OAB MT 26090· CPF 003.***.***-02

Reu:

ALESSANDRA OLIVEIRA ABREU· OAB BA 22623· CPF 692.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

07/01/2016

Valor

R$ 77.897,42

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ANTONIO CARLOS ALMEIDA RIOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALMEIDA RIOS em 14/07/2021 23:59. (15/07/2021)

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