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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

22/11/2012

Distribuição

22/11/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EUGENIA BARBOSA COUTOCPF

Reu

ESPOLIO DE PAULINA DE OLIVEIRA BARBOSA

Último movimento: Decorrido prazo de ROSINA FREITAS DE JESUS em 09/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALVES DE FREITASCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANTONIO ALVES DE FREITASCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JAYME HENRIQUE ABREU JUNIOR

Reu:

JAYME HENRIQUE ABREU JUNIOR

Último movimento: Transitado em Julgado (14/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LIXANDRINA GENEROSA DE FREITASCPF

RAIMUNDO ALVES DE FREITAS

Reu

ANTONIO ALVES DE FREITAS

ROSA GENEROSA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA GOMES· OAB MS 2708· CPF 171.***.***-72

Autor:

HUGO FUSO DE REZENDE· OAB MS 14860· CPF 019.***.***-30

Autor:

ALCEBIADES ALVES DE OLIVEIRA· OAB MS 3137· CPF 126.***.***-20

Reu:

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA GOMES· OAB MS 2708· CPF 171.***.***-72

Reu:

HUGO FUSO DE REZENDE· OAB MS 14860· CPF 019.***.***-30

Reu:

ALCEBIADES ALVES DE OLIVEIRA· OAB MS 3137· CPF 126.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO ALVES DE FREITASCPF

JOAO PEREIRA

LUCIANO ANTERO DOS SANTOSCPF

ANTONIO ALVES DE FREITAS

ROGERIO ANTERO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ELIANA DA COSTA· OAB MT 5447· CPF 110.***.***-12

Reu:

CATIANE FELIX CARDOSO· OAB MT 14131· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (14/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 121.974,93

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

ANTONIO ALVES DE FREITAS

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

MESSIAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 26732· CPF 044.***.***-59

Autor:

JEREMIAS FERRAZ DE ANDRADE NETO· OAB MT 3052· CPF 484.***.***-30

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

MESSIAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 26732· CPF 044.***.***-59

Reu:

JEREMIAS FERRAZ DE ANDRADE NETO· OAB MT 3052· CPF 484.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2013

Distribuição

05/08/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAIMUNDA CAETANO BENTESCPF

Reu

MARIA CELESTE DA SILVA FREITAS

ANTONIO ALVES DE FREITAS

Advogados

Reu:

CARIM JORGE MELEM NETO· OAB PA 13789· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 51.360,00

Autor

ANTONIO ALVES DE FREITAS

Reu

FILOMENA DE SOUZA CARRETEIRO

Advogados

Autor:

JORGE THOMAZ LAZAMETH DINIZ· OAB PA 13143· CPF 624.***.***-87

Reu:

PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS· OAB PA 8409· CPF 252.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/08/2009

Distribuição

04/08/2009

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO ALVES DE FREITAS

Reu

FERNANDO DE SOUZA CARRETEIRO

Advogados

Autor:

JORGE THOMAZ LAZAMETH DINIZ· OAB PA 13143· CPF 624.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LEILIANE RODRIGUES SILVACPF

ELIOMAR RODRIGUES SILVACPF

MARIA JOSE MATIAS DE FREITASCPF

Reu

ANTONIO ALVES DE FREITAS

ALEXANDRE MATIAS DE FREITASCPF

AURELIO MATIAS DE FREITASCPF

ANTONIO ALVES DE FREITAS JUNIORCPF

MARIA JOSE MATIAS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

WALMIRIO JOSE DE SOUSA· OAB PB 15551· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/1998

Distribuição

22/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO ALVES DE FREITAS

Advogados

Reu:

LARISSA RAQUEL BARROZO SILVA· OAB PI 18116· CPF 056.***.***-02

Reu:

CONCEICAO DE MARIA DA SILVA MOREIRA· OAB PI 1824· CPF 210.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2022)

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