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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2013

Distribuição

20/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE UBATA/BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADAILTON DE JESUS SANTOS

ADAILTON DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PAULO CESAR SILVA E SILVA JUNIOR· OAB BA 35448· CPF 028.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Adailton De Jesus Santos Advogado: Paulo Cesar Silva E Silva Junior (OAB:BA35448) Terceiro Interessado: Antonio Alves Dos Santos Neto Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Gideon Soares Dos Santos Testemunha: Marivaldo Lima Dos Santos Testemunha: Marlucia Ferreira Lima Testemunha: Ariane De Jesus Santos Reu: Adailton De Jesus Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UB... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRÉA RODRIGUES BRITO FONTESCPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMACPF

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCACPF

Reu

ANTONIO ALVES DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

ANDRÉA RODRIGUES BRITO FONTES· OAB BA 24205· CPF 512.***.***-87

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

ANDRÉA RODRIGUES BRITO FONTES· OAB BA 24205· CPF 512.***.***-87

Último movimento: Morte ou perda da capacidade (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

NAYARA CRISTINA DA SILVA SANTOS

MARIA JULIANA DA SILVA SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FRANCINALDA JUSSARA TARGINO DOS SANTOS

LUANA ALMERINDA DA SILVA

ANTONIO ALVES DOS SANTOS NETO

Advogados

Reu:

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB PB 25602· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALVES DOS SANTOS NETO

FRANCINALDA JUSSARA TARGINO DOS SANTOS

LUANA ALMERINDA DA SILVA

Reu

MARIA JULIANA DA SILVA SOUZA

NAYARA CRISTINA DA SILVA SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB PB 25602· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CIANORTE/PR

Reu

ANTONIO ALVES DOS SANTOS NETO

VERA LUCIA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TATIANY DOS SANTOS· OAB PR 32163· CPF 021.***.***-19

Reu:

TATIANY DOS SANTOS· OAB PR 32163· CPF 021.***.***-19

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (21/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

VeículosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DOS SANTOS NETO

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Advogados

Autor:

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA· OAB RN 4778· CPF 878.***.***-91

Reu:

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA· OAB RN 4778· CPF 878.***.***-91

Último movimento: Definitivo (05/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

VeículosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DOS SANTOS NETO

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Advogados

Autor:

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA· OAB RN 4778· CPF 878.***.***-91

Reu:

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA· OAB RN 4778· CPF 878.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Martins Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 Autos n. 0800124-72.2023.8.20.5122 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: ANTONIO ALVES DOS SANTOS NETO Polo Passivo: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cum... (25/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

BRUNO VARELO DA COSTA· OAB RN 19539· CPF 016.***.***-84

Último movimento: Definitivo (13/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 26.505,40

Autor

ANTONIO PEREIRA ALVES DOS SANTOS NETOCPF

Reu

CLEUSA RODRIGUES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EXPEDITO MIRANDA DA COSTA· OAB DF 27497· CPF 150.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2024)

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