Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CirurgiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES MAIA

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6081430-34.2025.8.03.0001. AUTOR: ANTONIO ALVES MAIA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Diante da certidão de ID 25880759, que não houve bloqueio de valores nas contas do ente público. Determino a utilização do sistema SISBAJUD para a busca e o bloqueio de ativos financeiros nas contas bancárias do Estado do Amapá, até o limite de R$ 563.978,11 (quinhentos e sessenta e três mil, novecentos e setenta e oito rea... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 60.133,89

Autor

JAZON MARTINS RIBEIROCPF

Reu

HELENA MACHADO BRITOCPF

DOUGLAS MAGALHAES BRITOCPF

Advogados

Autor:

IRISNEI GONCALVES PEIXOTO· OAB BA 29497· CPF 418.***.***-91

Reu:

DAYSI DIAS MENDONCA· OAB BA 29140· CPF 206.***.***-30

Reu:

EDNILSON VITOR DA SILVA· OAB MG 114252

Último movimento: Decorrido prazo de IRISNEI GONCALVES PEIXOTO em 30/09/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2008

Distribuição

08/09/2008

Valor

R$ 600.000,00

Autor

RODRIGO MONTEIRO SOARESCPF

MARIA ODALEIA ALVES DA SILVA

Reu

ODETE DA SILVA MAIA

ANTONIO ALVES MAIA

ESPOLIO DE ANTONIO PAULO ALVES SOARES

Advogados

Autor:

ALBANO HENRIQUES MARTINS JUNIOR· OAB PA 6324· CPF 278.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO FORMIGOSA PINHEIRO· OAB PA 18559· CPF 928.***.***-63

Autor:

MARIA DA GLORIA CARVALHO CASTRO· OAB PA 10739· CPF 099.***.***-91

Autor:

THIAGO TELES DE CARVALHO· OAB PA 18537· CPF 911.***.***-68

Reu:

HERMINIO FARIAS DE MELO· OAB PA 8126· CPF 267.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/07/2009

Distribuição

06/06/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUCIA MARIA KARPINSKICPF

Reu

DIOGENES FERREIRA DE PAULA

DIORGENES FERREIRA DE PAULA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DAIANA SANTANA COUTINHO· OAB PR 59423· CPF 039.***.***-27

Reu:

VERA LUCIA DE PAULA DO ROSARIO· CPF 521.***.***-20

Reu:

ANTONIO ERNANI DO ROSARIO· CPF 155.***.***-04

Reu:

MARIA HELENA DE PAULA· CPF 321.***.***-68

Reu:

ALBANI TEREZINHA DE PAULA BUHRER· CPF 353.***.***-30

Reu:

JOSE FRANCISCO BUHRER· CPF 356.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE COMPROVANTE (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

FABRICIO FERREIRA GOMESCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO ALVES MAIA· OAB RJ 72701· CPF 339.***.***-68

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 41.141,02

Autor

NEUSA CRISTINA AMARALCPF

Reu

BRUNO MATHEUS MENDES RIBEIROCPF

THAINARA FERNANDA IUGLEBODECPF

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO ALVES MAIA· CPF 339.***.***-68

Reu:

RAFAEL GOMIERO PITTA· OAB PR 40950· CPF 021.***.***-62

Reu:

RONALDO PEREZ DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB PR 93502· CPF 070.***.***-08

Reu:

BRUNA FIGUEIREDO DOS SANTOS· OAB PR 89805· CPF 022.***.***-18

Reu:

HENRIENE CRISTINE BRANDAO· OAB PR 24701· CPF 605.***.***-87

Outros

SORAIA GIOVANA LADEIA FORCELINI· OAB PR 91356· CPF 035.***.***-27

BRUNA DE SOUZA SILVA· OAB RJ 227658· CPF 104.***.***-14

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE NEUSA CRISTINA AMARAL (07/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 18.022,46

Autor

BRUNO MATHEUS MENDES RIBEIROCPF

THAINARA FERNANDA IUGLEBODECPF

Reu

NEUSA CRISTINA AMARALCPF

Advogados

Autor:

RONALDO PEREZ DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB PR 93502· CPF 070.***.***-08

Autor:

RAFAEL GOMIERO PITTA· OAB PR 40950· CPF 021.***.***-62

Autor:

BRUNA FIGUEIREDO DOS SANTOS· OAB PR 89805· CPF 022.***.***-18

Autor:

HENRIENE CRISTINE BRANDAO· OAB PR 24701· CPF 605.***.***-87

Reu:

JORGE ANTONIO ALVES MAIA· CPF 339.***.***-68

Outros

SORAIA GIOVANA LADEIA FORCELINI· OAB PR 91356· CPF 035.***.***-27

BRUNA DE SOUZA SILVA· OAB RJ 227658· CPF 104.***.***-14

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE NEUSA CRISTINA AMARAL (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 79.800,00

Autor

MARCOS DIAS GUIMARAESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO ALVES MAIA· OAB RJ 72701· CPF 339.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 79.200,00

Autor

GILMAR SANTOS DE FRANCACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO ALVES MAIA· OAB RJ 72701· CPF 339.***.***-68

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ARGENTINA GLORIA GIUSTI CARDOSOCPF

Reu

FERNANDO SARMENTO BASTOS

ALTAMIRO GAONCALVES SILVACPF

ESPOLIO DE BONIFACIO FERREIRA DA MATA

JOSE CASALI FILHO

Advogados

Autor:

MARIO AUGUSTO FIGUEIRA· OAB RJ 65446· CPF 510.***.***-49

Autor:

VINICIUS VIEIRA DE MENDONCA· OAB RJ 106021· CPF 077.***.***-13

Reu:

FERNANDO SARMENTO BASTOS· OAB RJ 37130· CPF 112.***.***-15

Reu:

LEANDRO BESSA DA SILVA· OAB RJ 107311· CPF 081.***.***-31

Reu:

JORGE ANTONIO ALVES MAIA· OAB RJ 72701· CPF 339.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição (18/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal