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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/08/2013

Distribuição

15/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES PINTO

Advogados

Autor:

AMANDA RAMOS DE PINHO· OAB ES 29556· CPF 131.***.***-99

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 2.500,00

Autor

DEBORA GOMES SILVACPF

Reu

ANTONIO ALVES PINTO

Advogados

Autor:

DEBORA GOMES SILVA· OAB MA 23395· CPF 027.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SISLENE ALVES DOS SANTOSCPF

ANTONIO ALVES PINTO

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

19/09/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO ALVES PINTO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALVES PINTOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (02/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES PINTO

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2013

Distribuição

24/07/2013

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO GERALDO MENDES ARRUDACPF

Reu

HAROLDO LUIZ DOS SANTOSCPF

JOSE ANTONIO FILHOCPF

ZELIA ROSARIA GONCALVES PEREIRACPF

RONALDO PINTO

MARIA ALICE ALVES LEITE

+ 28 outros

Advogados

Autor:

MARCOS DA COSTA RESENDE

Reu:

NEWTON DE SOUSA LINO FLHO

Reu:

DANIEL CORTEZ BORGES· OAB MG 98515

Reu:

RENATA PALHARES DE OLIVEIRA· OAB MG 86032

Último movimento: Transitado em Julgado (30/05/2023)

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—

TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção de Cumprimento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 99.201,68

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (16/10/2025)

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—

TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 99.201,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651

Autor:

JOSE CARLOS DOS SANTOS

Autor:

MARCO ANTONIO ALVES PINTO

Autor:

ALMIR ANTONIO FABRICIO DE CARVALHO

Autor:

SANDRO LUNARD NICOLADELI

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO ALVES PINTO

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI

Reu:

SANDRO LUNARD NICOLADELI

Reu:

ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS

Reu:

ALMIR ANTONIO FABRICIO DE CARVALHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 99.201,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO ALVES PINTO· OAB SP 97890· CPF 010.***.***-90

Autor:

JOSE CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 177114· CPF 082.***.***-08

Autor:

RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE· OAB SP 295260· CPF 037.***.***-03

Autor:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Autor:

JULIANA MEDEIROS DA SILVA· OAB SP 237347· CPF 295.***.***-17

Reu:

ALEX BITENCOURT DE OLIVEIRA TIRONI· OAB PR 46503· CPF 036.***.***-18

Reu:

SANDRO LUNARD NICOLADELI· OAB PR 22372· CPF 713.***.***-53

Reu:

DR. ANDRÉ FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS· OAB PR 27535· CPF 867.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/04/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Empreitada/Dono da ObraTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 46.041,17

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (16/06/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 46.041,17

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO ALVES PINTO

Autor:

JOSE CARLOS DOS SANTOS

Reu:

WESCLEY FAGNER PEREIRA NEVES

Reu:

JONAS JOSE JACINTO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Empreitada/Dono da ObraTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 46.041,17

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO ALVES PINTO· OAB SP 97890· CPF 010.***.***-90

Autor:

JOSE CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 177114· CPF 082.***.***-08

Reu:

JONAS JOSE JACINTO DA SILVA· OAB SP 372020· CPF 280.***.***-32

Reu:

WESCLEY FAGNER PEREIRA NEVES

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/04/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 43.000,00

Último movimento: Registrada a exclusão de dados de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ no BNDT (27/06/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Empreitada/Dono da ObraTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 43.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DOS SANTOS

Autor:

MARCO ANTONIO ALVES PINTO

Reu:

MATHEUS COUTO SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 43.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS COUTO SANTOS· OAB SP 406395· CPF 452.***.***-99

Autor:

MARCO ANTONIO ALVES PINTO· OAB SP 97890· CPF 010.***.***-90

Autor:

JOSE CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 177114· CPF 082.***.***-08

Reu:

JOSE CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 177114· CPF 082.***.***-08

Reu:

MATHEUS COUTO SANTOS· OAB SP 406395· CPF 452.***.***-99

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/05/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Licitude/IlicitudeTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

R$ 72.600,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. PAULO HENRIQUE REZENDE· OAB MG 136643· CPF 014.***.***-88

Autor:

KAREN FRANCIELE LEANDRO FERREIRA· OAB MG 165191· CPF 102.***.***-75

Autor:

WENDERSON RALLEY DO CARMO SILVA· OAB MG 90811· CPF 910.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO ALVES PINTO· OAB SP 97890· CPF 010.***.***-90

Reu:

PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 200270· CPF 073.***.***-88

Reu:

JOSE CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 177114· CPF 082.***.***-08

Reu:

PAULO DIMAS DE ARAUJO· OAB MG 55420· CPF 138.***.***-00

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

+ outros advogados do reu

Outros

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117· CPF 005.***.***-20

DR. ALEX CAMPOS BARCELOS· OAB MG 117084· CPF 046.***.***-20

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Expedido(a) alvará a(o) IDALCO GONCALVES DE OLIVEIRA (21/05/2026)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 72.600,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

KAREN FRANCIELE LEANDRO FERREIRA

Reu:

MARCO ANTONIO ALVES PINTO

Reu:

JOSE CARLOS DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Licitude/IlicitudeTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 72.600,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/05/2025)

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