ANTONIO AMARO DA COSTA RAMOS — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauSeparação Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA LUCIA DO ROSARIOCPF

ANTONIO AMARO DA COSTA RAMOSCPF

Outros

FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO· OAB PB 7964· CPF 675.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (11/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 44.585,68

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

P C BRASIL LTDACNPJ

JOSE MARIA DIAS XAVIERCPF

ROSE AIMEE DE ARAUJO BARROS XAVIERCPF

Outros

ELLEN CAROLINE ARAUJO DANTAS CRUZ· OAB RN 7443· CPF 052.***.***-09

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 44.585,68

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

P C BRASIL LTDACNPJ

JOSE MARIA DIAS XAVIERCPF

ROSE AIMEE DE ARAUJO BARROS XAVIERCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Reu:

ELLEN CAROLINE ARAUJO DANTAS CRUZ· OAB RN 7443· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FABIANE SOARES DE QUEIROZ, CELIAN CARLOS MAIA, ESPÓLIO DE FRANCISCO DUARTE FILHO ADVOGADO(A): FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA, GABRIEL SWAN BEZERRA SOUZA, EDUARDO JERONIMO DE SOUZA APELADO: ESPÓLIO DE AMARO ANTONIO DA COSTA ADVOGADO(A): GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO Relator: Desembargador Dilermando Mota DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilermando Mota... (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO DUARTE FILHO

CELIAN CARLOS MAIA

FABIANE SOARES DE QUEIROZ

Reu

AMARO ANTONIO DA COSTACPF

ESPOLIO DE AMARO ANTONIO DA COSTA

Advogados

Autor:

GABRIEL SWAN BEZERRA SOUZA· OAB RN 21886· CPF 090.***.***-95

Autor:

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA· OAB RN 4778· CPF 878.***.***-91

Autor:

EDUARDO JERONIMO DE SOUZA· OAB RN 13576· CPF 530.***.***-15

Autor:

FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA· OAB RN 4581· CPF 030.***.***-75

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS· OAB RN 2469· CPF 060.***.***-01

Reu:

GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO· OAB RN 14074· CPF 013.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (03/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBOCPF

Reu

FRANCISCO DUARTE FILHO

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS· OAB RN 2469· CPF 060.***.***-01

Autor:

FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA· OAB RN 4581· CPF 030.***.***-75

Autor:

GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO· OAB RN 14074· CPF 013.***.***-19

Autor:

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA· OAB RN 4778· CPF 878.***.***-91

Autor:

GABRIEL SWAN BEZERRA SOUZA· OAB RN 21886· CPF 090.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS· OAB RN 2469· CPF 060.***.***-01

Reu:

ERICO SUASSUNA DE OLIVEIRA· OAB RN 18525· CPF 057.***.***-29

Reu:

FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA· OAB RN 4581· CPF 030.***.***-75

Reu:

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA· OAB RN 4778· CPF 878.***.***-91

Reu:

GABRIEL SWAN BEZERRA SOUZA· OAB RN 21886· CPF 090.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0100321-04.2017.8.20.0135 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte demandante: GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO registrado(a) civilmente como GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO Parte dem... (29/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBOCPF

Reu

FRANCISCO DUARTE FILHO

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS· OAB RN 2469· CPF 060.***.***-01

Autor:

FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA· OAB RN 4581· CPF 030.***.***-75

Autor:

GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO· OAB RN 14074· CPF 013.***.***-19

Autor:

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA· OAB RN 4778· CPF 878.***.***-91

Autor:

GABRIEL SWAN BEZERRA SOUZA· OAB RN 21886· CPF 090.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS· OAB RN 2469· CPF 060.***.***-01

Reu:

ERICO SUASSUNA DE OLIVEIRA· OAB RN 18525· CPF 057.***.***-29

Reu:

FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA· OAB RN 4581· CPF 030.***.***-75

Reu:

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA· OAB RN 4778· CPF 878.***.***-91

Reu:

GABRIEL SWAN BEZERRA SOUZA· OAB RN 21886· CPF 090.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0100321-04.2017.8.20.0135 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte demandante: GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO registrado(a) civilmente como GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO Parte dem... (29/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MANOEL HELIO HOLANDA MAIACPF

Reu

KEYLLA STEFANY FERNANDESCPF

AMARO ANTONIO DA COSTACPF

ESPOLIO DO DE CUJUS, ANTONIO AMARO DA COSTA

Advogados

Autor:

RAFAEL NUNES CHAVANTE· OAB RN 12278· CPF 082.***.***-02

Reu:

GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO· OAB RN 14074· CPF 013.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (10/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

KEYLLA STEFANY FERNANDESCPF

AMARO ANTONIO DA COSTACPF

ESPOLIO DO DE CUJUS, ANTONIO AMARO DA COSTA

Reu

MANOEL HELIO HOLANDA MAIACPF

Advogados

Autor:

GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO· OAB RN 14074· CPF 013.***.***-19

Reu:

RAFAEL NUNES CHAVANTE· OAB RN 12278· CPF 082.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2026)

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