Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2013

Distribuição

20/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

SILVANE IZIDIO DOS SANTOS SANTANA

IRENO BISPO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

PAULO DE OLIVEIRA PINTO DAVILA· OAB BA 68055· CPF 062.***.***-97

Reu:

RAFAELA SILVA ROCHA· OAB BA 69493· CPF 024.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Silvane Izidio Dos Santos Santana Advogado: Paulo De Oliveira Pinto Davila (OAB:BA68055) Reu: Ireno Bispo Dos Santos Advogado: Rafaela Silva Rocha (OAB:BA69493) Vitima: Antonio Andrade Pereira Vitima: Fernando Bispo Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Marcos Luiz Dos Santos Testemunha: Orlan Rodrigues Dos Santos Testemunha: Luzivaldo Teixeira Santos Testemunha: Raimundo Pereira De Jesus Intimação: PODER JU... (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MARIA SUELDA DE ALMEIDA PORTELACPF

MARIA HILDA DE ALMEIDACPF

FRANCISCO MARIANO DE ALMEIDA FILHOCPF

ANTONIO ANDRADE PEREIRACPF

MARILISE DE ALMEIDA VENTURACPF

Reu

FRANCISCO MARIANO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DANIELA SALGADO DE JESUS· OAB BA 57669· CPF 017.***.***-06

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família (Voluntário)Inventário

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ANDRADE PEREIRA

DANIELA SALGADO DE JESUSCPF

FRANCISCO MARIANO DE ALMEIDA FILHO

MARIA HILDA DE ALMEIDA

MARIA SUELDA DE ALMEIDA PORTELA

+ 1 outros

Reu

FRANCISCO MARIANO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

DANIELA SALGADO DE JESUS· OAB BA 57669· CPF 017.***.***-06

Reu:

DANIELA SALGADO DE JESUS· OAB BA 57669· CPF 017.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE EUNÁPOLIS Processo: INVENTÁRIO n. 8002196-40.2023.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE EUNÁPOLIS HERDEIRO: MARIA HILDA DE ALMEIDA e outros (4) Advogado(s): DANIELA SALGADO DE JESUS (OAB:BA57669) INVENTARIADO: FRANCISCO MARIANO DE ALMEIDA Advogado(s): DESPAC... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2012

Distribuição

20/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO ANDRADE PEREIRA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

VALERIA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 57525· CPF 788.***.***-97

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732· CPF 037.***.***-00

Autor:

JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE· OAB MG 96342· CPF 673.***.***-68

Autor:

KRIS BRETTAS OLIVEIRA· OAB MG 81144· CPF 011.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

VALERIA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 57525· CPF 788.***.***-97

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732· CPF 037.***.***-00

Reu:

JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE· OAB MG 96342· CPF 673.***.***-68

Reu:

KRIS BRETTAS OLIVEIRA· OAB MG 81144· CPF 011.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Custeio de Assistência MédicaRecurso Especial

Ajuizamento

16/01/2014

Distribuição

17/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO ANDRADE PEREIRA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

VALERIA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 57525· CPF 788.***.***-97

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732· CPF 037.***.***-00

Autor:

JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE· OAB MG 96342· CPF 673.***.***-68

Autor:

KRIS BRETTAS OLIVEIRA· OAB MG 81144· CPF 011.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

VALERIA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 57525· CPF 788.***.***-97

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732· CPF 037.***.***-00

Reu:

JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE· OAB MG 96342· CPF 673.***.***-68

Reu:

KRIS BRETTAS OLIVEIRA· OAB MG 81144· CPF 011.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 AUTOR: ANTÔNIO ANDRADE PEREIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 18.000,00. Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). Sobre o retorno dos autos do TJMG. Adv - GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES. A... (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2011

Distribuição

03/02/2011

Valor

R$ 9.649,12

Autor

BANCO BANPARA BANCO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANTONIO ANDRADE PEREIRA

EDIMAR SARAIVA DE SOUSA

EDIMAR SARAIVA DE SOUSACPF

ANTONIO PEREIRA DE ANDRADECPF

Outros

LISE VIEIRA DA COSTA TUPIASSU MERLIN· OAB PA 10327· CPF 585.***.***-34

EDVALDO CARIBE COSTA FILHO· OAB PA 10744· CPF 654.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (inteligência geip) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OBIDOS/PA

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL

Reu

DANIELSON DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ANTUNES MULLER VINHOTE DE VASCONCELOS· OAB PA 20527· CPF 527.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

17/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

DANIELSON DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Reu:

ANTUNES MULLER VINHOTE DE VASCONCELOS· OAB PA 20527· CPF 527.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/05/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 120.957,21

Autor

ANTONIO PEREIRA ANDRADECPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Autor:

VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO· OAB BA 30384· CPF 013.***.***-12

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTACPF

ANTONIO PEREIRA ANDRADE

VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETOCPF

Reu

ANTONIO BRAZ DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO BRAZ DA SILVA

BANCO ITAUCARD S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Autor:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Autor:

VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO· OAB BA 30384· CPF 013.***.***-12

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Reu:

VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO· OAB BA 30384· CPF 013.***.***-12

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEREIRA ANDRADE

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Documento (Ofício) (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2012

Distribuição

04/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO 4 DISTRITO POLICIAL

Reu

MICHEL DOS ANJOS ANDRADE

Advogados

Reu:

HAUZENY SANTANA FARIAS· OAB PI 18051· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal