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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2005

Distribuição

08/03/2005

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUCIA DE FATIMA AMORIM DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO CARLOS AMORIM JUNIORCPF

FRANCINETO LEITE DE AMORIMCPF

FRANCIVAN LEITE DE AMORIM

FRANCIVAN LEITE DE AMORIMCPF

+ 6 outros

Reu

DULCIMAR LEITE DE AMORIM

Advogados

Autor:

CAROLINE FERNANDES DE AMORIM· OAB RN 13247· CPF 091.***.***-70

Autor:

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO· OAB RN 3982· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIO ANDRADE DE FREITAS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Outros

VICTOR FERNANDO SANTOS DE BRITO· OAB BA 61047

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANTONIO ANDRADE DE FREITAS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO ANDRADE DE FREITAS JUNIOR em 31/10/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/04/2022

Distribuição

30/04/2022

Valor

R$ 1.344,76

Autor

GILBERTO DE FRANCA BEZERRACPF

ANTONIO ANDRADE DE FREITAS JUNIORCPF

LINALDO FERREIRA DA PAIXAOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THAINA DE MATTOS FREIRE· OAB BA 39493· CPF 036.***.***-80

Autor:

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS· OAB BA 46496· CPF 029.***.***-67

Autor:

MARIA LIVIA PORTO CARVALHO· OAB BA 38294· CPF 015.***.***-88

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 1.344,76

Autor

LINALDO FERREIRA DA PAIXAOCPF

ANTONIO ANDRADE DE FREITAS JUNIORCPF

GILBERTO DE FRANCA BEZERRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

09/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADALTON JOSE DOS SANTOSCPF

THIAGO RIBEIRO MIRANDACPF

ROSANGELA DE SOUZA RODRIGUESCPF

JOSENILDO ALVES DA SILVA SOARESCPF

ANTONIO ANDRADE DE FREITAS JUNIORCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Outros

VONNAIRE SANTOS FONSECA· OAB BA 75542· CPF 019.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Samuel Dos Santos Silva Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA75542-A) Apelante: Antonio Marcos Silva Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA75542-A) Apelante: Josenildo Alves Da Silva Soares Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA75542-A) Apelante: Orlando Oliveira Santos Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA75542-A) Apelante: Rosangela De Souza Rodrigues Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA75542-A) Apelante: Adalto... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO RIBEIRO MIRANDACPF

MANOEL SANTIAGO SOUZA FILHOCPF

JOSE CARLOS DA SILVA SOUZACPF

ANTONIO ANDRADE DE FREITAS JUNIORCPF

ADALTON JOSE DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VONNAIRE SANTOS FONSECA· OAB BA 75542· CPF 019.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/12/2021)

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