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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 84.000,00

Autor

UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASILCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO GONCALVES CHALESCPF

Advogados

Autor:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

MARCIA REGINA CHALES LOURENCO· OAB RJ 082661· CPF 003.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

Reu

ANTONIO GONCALVES CHALES

Advogados

Autor:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Autor:

MARCIA REGINA CHALES LOURENCO· OAB RJ 082661· CPF 003.***.***-82

Autor:

PLINIO KENTARO DE BRITTO COSTA HIGASI· OAB SP 302684· CPF 331.***.***-50

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

MARCIA REGINA CHALES LOURENCO· OAB RJ 082661· CPF 003.***.***-82

Reu:

PLINIO KENTARO DE BRITTO COSTA HIGASI· OAB SP 302684· CPF 331.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

Reu

ANTONIO GONCALVES CHALES

Advogados

Autor:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Autor:

MARCIA REGINA CHALES LOURENCO· OAB RJ 082661· CPF 003.***.***-82

Autor:

PLINIO KENTARO DE BRITTO COSTA HIGASI· OAB SP 302684· CPF 331.***.***-50

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

MARCIA REGINA CHALES LOURENCO· OAB RJ 082661· CPF 003.***.***-82

Reu:

PLINIO KENTARO DE BRITTO COSTA HIGASI· OAB SP 302684· CPF 331.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 89.752,96

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ANTONIO GONCALVES CHALESCPF

A. G. CHALESCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2026 Prazo do edital: 18/06/2026 Prazo de citação/intimação: 30/07/2026 (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

A. G. CHALES

ANTONIO GONCALVES CHALES

Advogados

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· OAB RJ 146957

Reu:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· OAB RJ 146957

Último movimento: Publicacao/Comunicacao EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045825-33.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANTONIO GONCALVES CHALES EXECUTADO: A. G. CHALES EDITAL Nº 510018926089 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50458253320254025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra ANTONIO GONCALVES CHALES e A. G. CHALES A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE... (24/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 10.400,51

Autor

CHALES PEREIRA ANTONIOCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/ACNPJ

Outros

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

LAIZA DA SILVA OLIVEIRA FERNANDES· OAB RJ 218876

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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