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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RICARDO APARECIDO GASTALDICPF

Advogados

Reu:

RENATA CAVAGNINO· OAB SP 137557· CPF 161.***.***-94

Reu:

CLARA HELENA FUMAGALLI· OAB SP 344414· CPF 406.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (18/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO APARECIDO GASTALDICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CAVAGNINO· OAB SP 137557· CPF 161.***.***-94

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO APARECIDO GASTALDICPF

Advogados

Autor:

CLARA HELENA FUMAGALLI· OAB SP 344414· CPF 406.***.***-35

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESPOLIO DE DIVINO ALVESCPF

EFIGENIA ALVESCPF

ZILDA ALVESCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR BRAGA SALDANHA· OAB SP 128380· CPF 180.***.***-90

Outros

ROGERIO BRINO CASSARO· OAB SP 119470· CPF 104.***.***-17

ANGELICA APARECIDA GUILHERME DALASTA· OAB SP 131348· CPF 120.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 1.865,73

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

QUENIA APARECIDA GASTALDICPF

Advogados

Autor:

CICA PONTES CARDOSO· OAB MG 118092· CPF 063.***.***-06

Autor:

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS· OAB MG 73644· CPF 002.***.***-41

Autor:

NUNO DE MOURA RANGEL· OAB MG 81356· CPF 008.***.***-08

Autor:

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO· CPF 045.***.***-82

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (03/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 1.865,73

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

QUENIA APARECIDA GASTALDICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

QUENIA APARECIDA GASTALDICPF

Último movimento: Definitivo (14/09/2023)

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