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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2009

Distribuição

09/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRANIO DE JESUS SANTOS

AILTON DE OLIVEIRA COSTA FILHOCPF

ALFEU JORGE PEREIRA

ANTONIO MARINHO DOS SANTOS

ARISTOTELES COSTA PINTO

+ 12 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

MEG LIMA DA CUNHA· OAB BA 34847· CPF 021.***.***-47

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRANIO DE JESUS SANTOS

AILTON DE OLIVEIRA COSTA FILHOCPF

ALFEU JORGE PEREIRA

ANTONIO MARINHO DOS SANTOS

ARISTOTELES COSTA PINTO

+ 12 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

MEG LIMA DA CUNHA· OAB BA 34847· CPF 021.***.***-47

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: SERGIO COSTA PINTO e outros (14) Advogado(s): FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0078330-81.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Vistos, etc. Considerando a tramitação processual, o ret... (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARINHO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LAISE CAROLINE PINTO BARBOSA· OAB BA 62352· CPF 058.***.***-93

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

LAISE CAROLINE PINTO BARBOSA· OAB BA 62352· CPF 058.***.***-93

Reu:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

07/02/2007

Distribuição

07/02/2007

Valor

R$ 300,00

Autor

ANTONIO MARINHO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE GERARDO XIMENES DE MELO· OAB PI 281· CPF 077.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2011

Distribuição

27/09/2011

Valor

R$ 150.000,00

Autor

PAULO SADOCCO DE CAMARGOCPF

Reu

ANTONIO MARINHO DOS SANTOS

EMERSON RODRIGUES DA SILVA

JEFFERSON DA SILVA MARQUESCPF

CLAUBER BELARMINO DO NASCIMENTOCPF

ANDREA DA SILVA MARQUESCPF

+ 35 outros

Advogados

Autor:

WAGNER BONORA ORDONO· OAB SP 114591· CPF 397.***.***-34

Reu:

MARCOS PAULO COUTINHO VIEIRA· OAB SP 461312· CPF 433.***.***-80

Reu:

MARIA EDILÂNIA OLIVEIRA E SILVA· OAB SP 328771· CPF 178.***.***-62

Reu:

ALINE CRISTINA LAURIANO· OAB SP 467406· CPF 354.***.***-55

Reu:

ANA PAULA DE MORAES· OAB SP 275626· CPF 285.***.***-79

Reu:

ANDRESA CRISTIANE DE MORAES· OAB SP 387745· CPF 357.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (30/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 222.517,79

Autor

ANTONIO DOS SANTOS MARINHOCPF

EDISIO BARROS MARINHOCPF

JOAO SANTOS MARINHOCPF

FRANCISCO DOS SANTOS MARINHOCPF

ONEILDO BARROS MARINHOCPF

+ 5 outros

Reu

PROCESSO NAO LITIGIOSO - SEM PARTE RE

ADELIA DOS SANTOS MARINHOCPF

Advogados

Autor:

IZABELA CRISTINA PEREIRA AMORIM MENDES· OAB TO 8852· CPF 044.***.***-08

Último movimento: Conclusão para despacho (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS SANTOS MARINHO

EDISIO BARROS MARINHOCPF

FRANCISCO DOS SANTOS MARINHO

JOAO SANTOS MARINHO

MARINEIDE SANTOS MARINHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

IZABELA CRISTINA PEREIRA AMORIM MENDES· OAB TO 8852· CPF 044.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INVENTÁRIO Nº 0001786-29.2026.8.27.2722/TO RELATOR: SILAS BONIFACIO PEREIRA REQUERENTE: ANTONIO DOS SANTOS MARINHO ADVOGADO(A): IZABELA CRISTINA PEREIRA AMORIM MENDES (OAB TO008852) REQUERENTE: EDISIO BARROS MARINHO ADVOGADO(A): IZABELA CRISTINA PEREIRA AMORIM MENDES (OAB TO008852) REQUERENTE: FRANCISCO DOS SANTOS MARINHO ADVOGADO(A): IZABELA CRISTINA PEREIRA AMORIM MENDES (OAB TO008852) REQUERENTE: ONEILDO BARROS MARINHO ADVOGADO(A): IZABELA... (03/06/2026)

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