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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA· OAB MS 10369

Reu:

ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES· OAB MS 6667· CPF 624.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ANTONIO APARECIDO RODRIGUESCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE NIOAQUE

Outros

ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES· OAB MS 6667· CPF 624.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERLON DE OLIVEIRA GENROCPF

EWERTON BENITESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES· OAB MS 6667· CPF 624.***.***-44

Reu:

ANDRE ANTONIO CAMARGO LORENZONI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BIANCA APARECIDA MARTINS CARNEIROCPF

Reu

SIDNEI DA SILVA FAVACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ CARDOSO SEVERINO· OAB MS 23768· CPF 021.***.***-37

Autor:

JORGE SEVERINO· OAB MS 19052· CPF 286.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES· OAB MS 6667· CPF 624.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BIANCA APARECIDA MARTINS CARNEIROCPF

Reu

SIDNEI DA SILVA FAVACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ CARDOSO SEVERINO· OAB MS 23768· CPF 021.***.***-37

Autor:

JORGE SEVERINO· OAB MS 19052· CPF 286.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES· OAB MS 6667· CPF 624.***.***-44

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 195.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMENEGILDO SANTA CRUZ NETOCPF

ANTONIO GERALDO SCARPINCPF

Reu

JOãO MOACIR STEFANESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (23/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMENEGILDO SANTA CRUZ NETOCPF

ANTONIO GERALDO SCARPINCPF

Reu

JOãO MOACIR STEFANESCPF

Advogados

Autor:

DOMINIQUE SOUZA RODRIGUES PEREIRA· OAB MS 15124· CPF 326.***.***-58

Autor:

ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES· OAB MS 6667· CPF 624.***.***-44

Reu:

GABRIEL PETERSON DE AZEVEDO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMENEGILDO SANTA CRUZ NETOCPF

ANTONIO GERALDO SCARPINCPF

Reu

JOãO MOACIR STEFANESCPF

Advogados

Autor:

DOMINIQUE SOUZA RODRIGUES PEREIRA· OAB MS 15124· CPF 326.***.***-58

Autor:

ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES· OAB MS 6667· CPF 624.***.***-44

Reu:

GABRIEL PETERSON DE AZEVEDO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMENEGILDO SANTA CRUZ NETOCPF

ANTONIO GERALDO SCARPINCPF

Reu

JOãO MOACIR STEFANESCPF

Advogados

Autor:

DOMINIQUE SOUZA RODRIGUES PEREIRA· OAB MS 15124· CPF 326.***.***-58

Autor:

ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES· OAB MS 6667· CPF 624.***.***-44

Reu:

GABRIEL PETERSON DE AZEVEDO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 195.000,00

Autor

JOãO MOACIR STEFANESCPF

Reu

HERMENEGILDO SANTA CRUZ NETOCPF

ANTONIO GERALDO SCARPINCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL PETERSON DE AZEVEDO

Reu:

DOMINIQUE SOUZA RODRIGUES PEREIRA· OAB MS 15124· CPF 326.***.***-58

Reu:

ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES· OAB MS 6667· CPF 624.***.***-44

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GERALDO SCARPINCPF

HERMENEGILDO SANTA CRUZ NETO

Reu

JOãO MOACIR STEFANESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL PETERSON DE AZEVEDO· OAB MS 19617· CPF 027.***.***-96

Autor:

DOMINIQUE SOUZA RODRIGUES PEREIRA· OAB MS 15124· CPF 326.***.***-58

Autor:

ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES· OAB MS 6667· CPF 624.***.***-44

Reu:

GABRIEL PETERSON DE AZEVEDO· OAB MS 19617· CPF 027.***.***-96

Reu:

DOMINIQUE SOUZA RODRIGUES PEREIRA· OAB MS 15124· CPF 326.***.***-58

Reu:

ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES· OAB MS 6667· CPF 624.***.***-44

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GERALDO SCARPINCPF

HERMENEGILDO SANTA CRUZ NETO

Reu

JOãO MOACIR STEFANESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL PETERSON DE AZEVEDO· OAB MS 19617· CPF 027.***.***-96

Autor:

DOMINIQUE SOUZA RODRIGUES PEREIRA· OAB MS 15124· CPF 326.***.***-58

Autor:

ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES· OAB MS 6667· CPF 624.***.***-44

Reu:

GABRIEL PETERSON DE AZEVEDO· OAB MS 19617· CPF 027.***.***-96

Reu:

DOMINIQUE SOUZA RODRIGUES PEREIRA· OAB MS 15124· CPF 326.***.***-58

Reu:

ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES· OAB MS 6667· CPF 624.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Da análise dos autos, verifica-se que a execução foi exitosa, tendo sido realizado o pagamento integral do débito pelo executado. Sendo assim, a extinção do feito é medida que se impõe. Por todo o exposto, julgo extinto o presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Após o trânsito em julgado, cumpridas as disposições do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Provimento n.º 240, de 10... (16/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES· OAB MS 6667· CPF 624.***.***-44

Reu:

GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 13517· CPF 558.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 541.840,00

Autor

JORGE SILVACPF

ROSA DA SILVACPF

Reu

CAMILA OLIVERIA NACARATOCPF

LARISSA OLIVEIRA NACARATOCPF

LUIZ ADOLPHO NACARATO

Advogados

Autor:

ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES· OAB MS 6667· CPF 624.***.***-44

Autor:

DOMINIQUE SOUZA RODRIGUES PEREIRA· OAB MS 15124· CPF 326.***.***-58

Reu:

ELIANE DE HOLANDA OSORIO TABORDA· OAB DF 24404· CPF 727.***.***-49

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE SILVA

ROSA DA SILVA

Reu

CAMILA OLIVERIA NACARATO

LARISSA OLIVEIRA NACARATOCPF

LUIZ ADOLPHO NACARATOCPF

Advogados

Autor:

DOMINIQUE SOUZA RODRIGUES PEREIRA· OAB MS 15124· CPF 326.***.***-58

Autor:

ELIANE DE HOLANDA OSORIO TABORDA· OAB DF 24404· CPF 727.***.***-49

Autor:

ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES· OAB MS 6667· CPF 624.***.***-44

Reu:

DOMINIQUE SOUZA RODRIGUES PEREIRA· OAB MS 15124· CPF 326.***.***-58

Reu:

ELIANE DE HOLANDA OSORIO TABORDA· OAB DF 24404· CPF 727.***.***-49

Reu:

ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES· OAB MS 6667· CPF 624.***.***-44

Último movimento: Publicação (02/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto (art. 155)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

07/07/2009

Distribuição

07/07/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Autos preparados para expedição (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto (art. 155)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

CRISLANDIO CARBONARO DE LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

CRISTIANO CARBONARO DE LIMA

MANOEL DA SILVA XIMENESCPF

RAUL PEREIRA DE LIMA

CRISLANDIO CARBONARO DE LIMA

Advogados

Autor:

ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES· OAB MS 6667· CPF 624.***.***-44

Reu:

ANIEL AMARAL COUTO DE SOUZA· OAB MS 10253· CPF 909.***.***-04

Reu:

ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES· OAB MS 6667· CPF 624.***.***-44

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/09/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

DENIR OLIVEIRA SUARESCPF

Reu

SIDNEI DA SILVA FAVACPF

Advogados

Autor:

JORGE SEVERINO· OAB MS 19052· CPF 286.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES· OAB MS 6667· CPF 624.***.***-44

Reu:

VALDEMIR FERNANDES DA SILVA· OAB SP 72991· CPF 981.***.***-15

Último movimento: Prazo em Curso (22/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

DepósitoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIR OLIVEIRA SUARESCPF

Reu

SIDNEI DA SILVA FAVACPF

Advogados

Autor:

JORGE SEVERINO· OAB MS 19052· CPF 286.***.***-00

Autor:

VALDEMIR FERNANDES DA SILVA· OAB SP 72991· CPF 981.***.***-15

Autor:

ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES· OAB MS 6667· CPF 624.***.***-44

Reu:

JORGE SEVERINO· OAB MS 19052· CPF 286.***.***-00

Reu:

VALDEMIR FERNANDES DA SILVA· OAB SP 72991· CPF 981.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES· OAB MS 6667· CPF 624.***.***-44

Último movimento: Ato ordinatório (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

FalsidadeDIREITO PROCESSUAL PENALCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDIR COUTO SOUZA JUNIORCPF

Reu

ERLON DE OLIVEIRA GENROCPF

EWERTON BENITESCPF

Advogados

Autor:

ANIEL AMARAL COUTO DE SOUZA· OAB MS 10253· CPF 909.***.***-04

Autor:

THIAGO BORGES VANÇAN DOS SANTOS· OAB MS 14388· CPF 019.***.***-44

Reu:

VALDEMIR FERNANDES DA SILVA· OAB SP 72991· CPF 981.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES· OAB MS 6667· CPF 624.***.***-44

Reu:

DOMINQUE SOUSA RODRIGUES PEREIRA

Último movimento: Recebidos os Autos do Ministério Público (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCarta Testemunhável

TempestividadePrazoRecurso+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERLON DE OLIVEIRA GENROCPF

EWERTON BENITESCPF

Reu

VALDIR COUTO SOUZA JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES· OAB MS 6667· CPF 624.***.***-44

Reu:

ANIEL AMARAL COUTO DE SOUZA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta Testemunhável

FalsidadeDIREITO PROCESSUAL PENALCarta Testemunhável

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ERLON DE OLIVEIRA GENROCPF

EWERTON BENITESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

VALDIR COUTO SOUZA JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2007

Distribuição

16/05/2007

Valor

R$ 672.869,85

Autor

UBIRAJARA SOUZA BALTACPF

SUELY BALTA BORTOLIEROCPF

FRANCIELI MACIEL BALTA

VERA LUCIA GONCALVES DA SILVACPF

MARLY BALTA MOLINACPF

+ 10 outros

Reu

MILTON DA SILVA BALTACPF

Advogados

Autor:

ESMERALDA DE SOUZA SANTA CRUZ· OAB MS 8942· CPF 456.***.***-78

Autor:

SIDNEI ESCUDERO PEREIRA· OAB MS 4908· CPF 273.***.***-87

Autor:

ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES· OAB MS 6667· CPF 624.***.***-44

Autor:

VINICIUS DE CASTRO MORENO· OAB MS 22743· CPF 050.***.***-45

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA COSTA· OAB MS 11324

+ outros advogados do autor

Outros

HERON DOS SANTOS FILHO· OAB MS 7023· CPF 592.***.***-78

JUAN PAULO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB MS 7182· CPF 197.***.***-21

Último movimento: Prazo em Curso (14/05/2026)

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