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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 31.064,00

Autor

ANTONIO AUGUSTO CARDOSOCPF

Reu

TIM S ACNPJ

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ELIOMAR ALMEIDA ROCHA· OAB RJ 172260· CPF 441.***.***-04

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR· OAB PR 30036· CPF 023.***.***-06

Reu:

ALESSANDRO BESSA COUCEIRO· OAB RJ 126350· CPF 081.***.***-67

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de habilitação nos autos (13/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 982,70

Autor

RIVANDA MARIA DE BRITO SOUSACPF

Reu

DJALMA GREGORIO DIAS

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO CARDOSO LEITE· OAB CE 32024· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO CARDOSO LEITE em 01/03/2023 23:59. (16/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

HEVERTON MENDES ARAUJOCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Outros

ANTONIO AUGUSTO CARDOSO LEITE· OAB CE 32024· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 12.538,00

Autor

CARLOS HENRIQUE BRITO PEREIRACPF

Reu

CICERO EDNALDO LEITE ROCHACPF

Outros

ANTONIO AUGUSTO CARDOSO LEITE· OAB CE 32024· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AILANA MARIA MOUTA FIGUEIREDOCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Outros

ANTONIO AUGUSTO CARDOSO LEITE· OAB CE 32024· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO CARDOSO LEITE em 18/12/2023 23:59. (20/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA HELENA GUEDESCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Outros

ANTONIO AUGUSTO CARDOSO LEITE· OAB CE 32024· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Publicado Intimação em 06/12/2023. Documento: 72552338 (06/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OI MOVEL S.A.CNPJ

Reu

MARIA HELENA GUEDESCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANTONIO AUGUSTO CARDOSO LEITE

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA MARIA DE OLIVEIRA LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MILAGRESCNPJ

Outros

ANTONIO AUGUSTO CARDOSO LEITE· OAB CE 32024· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 19.242,95

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

EDIANA DE BRITO MORAESCPF

JOSE MORAES FEITOSACPF

Outros

ANTONIO AUGUSTO CARDOSO LEITE· OAB CE 32024· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 194117315 (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 19.242,95

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

EDIANA DE BRITO MORAESCPF

JOSE MORAES FEITOSACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO AUGUSTO CARDOSO LEITE· OAB CE 32024· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (09/05/2026)

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