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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 2.037,26

Autor

ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE PASSOS SILVA PIZZANI· OAB BA 28670· CPF 016.***.***-92

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB BA 33975· CPF 004.***.***-32

Reu:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB MG 91811· CPF 081.***.***-18

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Antonio Augusto Dos Santos Advogado: Aline Passos Silva Pizzani (OAB:BA28670) Advogado: Andre Correa Carvalho Pinelli (OAB:BA33975) Executado: Itau Unibanco S.a. Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira (OAB:MG91811-S) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO SA

Reu

ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI

Reu:

ALINE PASSOS SILVA PIZZANI· OAB BA 28670· CPF 016.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (29/11/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

02/05/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODRIGO JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA· OAB BA 8115· CPF 195.***.***-15

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2021

Distribuição

26/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELLA CHRISTINA DE SOUZA CORREA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

GABRIELLA CHRISTINA DE SOUZA CORREACPF

FABIO JUNIOR RIBEIROCPF

Reu

NATAL NOEL CORREACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GIESTAS PAIVA LOPES· OAB ES 35640· CPF 113.***.***-20

Autor:

RENAN DE SOUZA· OAB ES 22558· CPF 107.***.***-90

Reu:

DIEGO ROCHA DA SILVA· OAB ES 27747· CPF 068.***.***-11

Outros

LEONARDO MACHADO DA SILVA· OAB ES 23033· CPF 097.***.***-02

JOAO VITOR MACHADO NOGUEIRA· OAB ES 40857· CPF 153.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NATAL NOEL CORREA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO (FEMINICÍDIO). DOSIME Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 000... (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Sistema PrisionalGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NATAL NOEL CORREACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ROCHA DA SILVA· OAB ES 27747· CPF 068.***.***-11

Autor:

JOAO VITOR MACHADO NOGUEIRA· OAB ES 40857· CPF 153.***.***-04

Autor:

LEONARDO MACHADO DA SILVA· OAB ES 23033· CPF 097.***.***-02

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOAO MARQUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SERGIO ARAUJO DO CARMO· OAB GO 45918

Último movimento: Intimação Lida (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 6.300,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 62597· CPF 791.***.***-91

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Reu:

LUIZ ANTONIO NOVAIS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 131560· CPF 315.***.***-01

Reu:

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR· OAB MG 93559· CPF 012.***.***-90

Outros

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR· OAB MG 82784· CPF 002.***.***-85

ANDRÉ CORREA CARVALHO PINELLI· OAB BA 33975· CPF 004.***.***-32

PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO· OAB MG 110776· CPF 056.***.***-67

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 27/04/2026 (26/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 6.300,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR· OAB MG 93559· CPF 012.***.***-90

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Reu:

LUIZ ANTONIO NOVAIS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 131560· CPF 315.***.***-01

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Servidores InativosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/05/2011

Distribuição

18/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO NOVAIS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 131560· CPF 315.***.***-01

Autor:

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR· OAB MG 93559· CPF 012.***.***-90

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Autor:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ANTONIO NOVAIS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 131560· CPF 315.***.***-01

Reu:

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR· OAB MG 93559· CPF 012.***.***-90

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Reu:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibili... (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores InativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2010

Distribuição

02/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO NOVAIS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 131560· CPF 315.***.***-01

Autor:

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR· OAB MG 93559· CPF 012.***.***-90

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Autor:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ANTONIO NOVAIS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 131560· CPF 315.***.***-01

Reu:

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR· OAB MG 93559· CPF 012.***.***-90

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Reu:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

+ outros advogados do reu

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Decisão (15/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES· OAB MG 134980

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DANIELA CRISTINA CELESTE DA SILVA SOARES· OAB MG 134980

Autor:

DIMAS HENRIQUE SOARES

Autor:

DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (05/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

VALERIA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 57525· CPF 788.***.***-97

Autor:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732· CPF 037.***.***-00

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

VALERIA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 57525· CPF 788.***.***-97

Reu:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Remessa (24/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Custeio de Assistência MédicaRecurso Especial

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

VALERIA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 57525· CPF 788.***.***-97

Autor:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732· CPF 037.***.***-00

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

VALERIA MIRANDA DE SOUZA· OAB MG 57525· CPF 788.***.***-97

Reu:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023 AUTOR: ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Certidão de RECEBIDO 3ª TRIB expedida e a disposição. Autos vista AUTOR APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema... (09/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 13.867,18

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO· OAB PB 12904· CPF 044.***.***-02

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO· OAB PB 12904· CPF 044.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 7.933,68

Autor

L. B. DE LIMA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS EIRELI - MECNPJ

Reu

ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOSCPF

JOAO VITOR MARTINS DOS SANTOSCPF

EDSON SILVA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ELINALDO RAIMUNDO DA SILVA· OAB PE 29905· CPF 831.***.***-87

Reu:

MAGDA MARIA DA SILVA· OAB PE 58987· CPF 102.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 7.933,68

Autor

L. B. DE LIMA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS EIRELI - MECNPJ

Reu

ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOSCPF

JOAO VITOR MARTINS DOS SANTOSCPF

EDSON SILVA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ELINALDO RAIMUNDO DA SILVA· OAB PE 29905· CPF 831.***.***-87

Reu:

MAGDA MARIA DA SILVA· OAB PE 58987· CPF 102.***.***-58

Último movimento: Conclusos para despacho (22/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. B. DE LIMA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS EIRELI - ME

Reu

ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELINALDO RAIMUNDO DA SILVA· OAB PE 29905· CPF 831.***.***-87

Reu:

ELINALDO RAIMUNDO DA SILVA· OAB PE 29905· CPF 831.***.***-87

Reu:

MAGDA MARIA DA SILVA· OAB PE 58987· CPF 102.***.***-58

Último movimento: Conclusão (22/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

L. B. DE LIMA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS EIRELI - ME

Reu

ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELINALDO RAIMUNDO DA SILVA· OAB PE 29905· CPF 831.***.***-87

Reu:

ELINALDO RAIMUNDO DA SILVA· OAB PE 29905· CPF 831.***.***-87

Reu:

MAGDA MARIA DA SILVA· OAB PE 58987· CPF 102.***.***-58

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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