Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 279,67

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ANTONIO OTERO SOBRINHO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2011

Distribuição

28/01/2011

Valor

R$ 10.200,00

Autor

DELMA RAQUEL DE ANDRADE SANTANACPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Antonio Otero Sobrinho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0012509-7... (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 561,18

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ANTONIO OTERO SOBRINHO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Expedição de intimação. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperfícieCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO SERRAS DO OESTE LTDACNPJ

Reu

ANTONIO DAMIAO OTEROCPF

RACHEL FREITAS OTEROCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445

Autor:

ANDRE PERDIGAO VIANA· OAB MG 104996

Autor:

ELISA MARA DE SOUZA SILVA· OAB MG 181042· CPF 115.***.***-51

Reu:

ALBERTO HENRIQUE DE CARVALHO MOSCONI MACIEL· OAB MG 121322· CPF 061.***.***-58

Último movimento: Transitado em Julgado (03/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SuperfícieAgravo Interno Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DAMIAO OTEROCPF

Reu

MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

RACHEL FREITAS OTEROCPF

Advogados

Autor:

ANDRE PERDIGAO VIANA· OAB MG 104996· CPF 013.***.***-55

Autor:

ELISA MARA DE SOUZA SILVA· OAB MG 181042· CPF 115.***.***-51

Autor:

SILVIA LETICIA SANTOS CARVALHO· OAB GO 55688

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Autor:

ALBERTO HENRIQUE DE CARVALHO MOSCONI MACIEL· OAB MG 121322· CPF 061.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE PERDIGAO VIANA· OAB MG 104996· CPF 013.***.***-55

Reu:

ELISA MARA DE SOUZA SILVA· OAB MG 181042· CPF 115.***.***-51

Reu:

SILVIA LETICIA SANTOS CARVALHO· OAB GO 55688

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Reu:

ALBERTO HENRIQUE DE CARVALHO MOSCONI MACIEL· OAB MG 121322· CPF 061.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Decisão) (07/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal