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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 108.515,58

Autor

EDUARDO RIBEIRO CONRADO DA SILVACPF

MARIA APARECIDA DE SOUZA RIBEIRO CONRADO DA SILVACPF

Reu

LUZIA MENDES BAHIACPF

MANOEL BAHIACPF

BENEDICTA FERREIRA BAHIACPF

MANOEL DA SILVA BAHIACPF

ANTONIO SANTOS DO NASCIMENTOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ROSANGELA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA· OAB SP 90662· CPF 036.***.***-57

Autor:

JAQUELINE FERREIRA DIAS· OAB SP 474576· CPF 478.***.***-70

Autor:

GRAZIELLA FERREIRA DE SOUSA DIAS· OAB SP 482991· CPF 262.***.***-19

Reu:

ROSANGELA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA· OAB SP 90662· CPF 036.***.***-57

Reu:

DANIELA JACOBINA NEMETH· OAB SP 321386· CPF 251.***.***-80

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Reu:

ADIVAMIR CUSTÓDIO DE LIMA· OAB SP 414848· CPF 272.***.***-38

Outros

ODILON OTACILIO LIMA JUNIOR· OAB SP 240270· CPF 255.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO BAHIA NOGUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO SOUZA RIBEIRO· OAB BA 18370· CPF 988.***.***-49

Último movimento: Publicado Sentença em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

ANTONIO BAHIA NOGUEIRACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/07/2025 (22/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

02/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO BAHIA NOGUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO SOUZA RIBEIRO· OAB BA 18370· CPF 988.***.***-49

Último movimento: Expedição de intimação. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

ANTONIO BAHIA NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

DANILO SOUZA RIBEIRO· OAB BA 18370· CPF 988.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/11/2025 (14/11/2025)

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