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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

103 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2007

Distribuição

26/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE RORAIMA - SINPOL/RR

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

NEIDE INÁCIO CAVALCANTE· OAB RR 000602· CPF 074.***.***-87

CIBELLE MOTA LEITAO PEREIRA· OAB RR 001164

ISABELLE SANTIAGO MENESES· OAB RR 001906

FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA E FERREIRA· OAB MG 063816· CPF 942.***.***-87

ALEX REIS COELHO· OAB RR 000986

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2006

Distribuição

08/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE RORAIMA - SINPOL/RR

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA· OAB RR 000799

MARIA IZABEL CARNEIRO DA CUNHA· OAB RJ 062998

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

ALBERT EINSTEIN LIMA DA SILVA· OAB RR 002507

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 562253/2025 (PETIÇÃO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para vincular ao PRC 11741/DF (2024/0039547-4).) (23/09/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BARBOSA DA SILVA

Reu

2. ANTONIO BARBOSA DA SILVA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

DAIANE TAÍS CASAGRANDE· OAB SP 205434· CPF 278.***.***-11

Reu:

DAIANE TAÍS CASAGRANDE· OAB SP 205434· CPF 278.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: DAIANE TAIS CASAGRANDE - SP205434 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, para que requeiram o que de direito no prazo de 15 dias. Saliento que o eventual cumprimento da sentença deve ser instaurado, nos próprios autos. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Osasco, na d... (13/02/2026)

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TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ANA MORAIS DA SILVACPF

ANTONIO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

MIGUEL BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Reu:

SANDRA COSTA DA ROSA· OAB AC 5421

Último movimento: Juntada de Petição de Réplica (08/05/2026)

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TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MORAIS DA SILVA

ANTONIO BARBOSA DA SILVA

Reu

MIGUEL BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Autor:

SANDRA COSTA DA ROSA· OAB AC 5421· CPF 830.***.***-04

Reu:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Reu:

SANDRA COSTA DA ROSA· OAB AC 5421· CPF 830.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Antonio Barbosa da Silva - Ana Morais da Silva - REQUERIDO: Miguel Barbosa da Silva - 4. DISPOSITIVO Intimação - ADV: SANDRA COSTA DA ROSA (OAB 5421/AC), ADV: VINICIUS SANTANA PIZETTA (OAB 20883/MS), ADV: VINICIUS SANTANA PIZETTA (OAB 20883/MS) - Processo 0700846-74.2025.8.01.0008 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Diante do exposto: I - Concedo a gratuidade de justiça ao requerido; II - Rejeito as preliminares e a prej... (22/06/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BARBOSA DA SILVA

RAFAEL FERREIRA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA SILVA· OAB MG 210762· CPF 100.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6006089-62.2026.8.03.0002. AUTOR: ANTONIO BARBOSA DA SILVA REU: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade, em caráte... (04/06/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CHENEI ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FILLIPE EMANUEL DOS SANTOS PEREIRA· OAB BA 79599· CPF 079.***.***-37

Reu:

JOSE CARLOS DO CARMO NETO· OAB PE 58851· CPF 068.***.***-01

Reu:

CARLOS EMMANUEL BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 69142· CPF 070.***.***-86

Reu:

PEDRO ANDRE RIBEIRO RAMOS CLEMENTINO· CPF 102.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS DO CARMO NETO em 21/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2003

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA APARECIDA E SILVA SOUZACPF

DANILO BARBOSA E SILVA

ERASMO BARBOSA E SILVACPF

JOSILAINE BARBOSA SILVACPF

Reu

ANTONIO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

OTAVIANO CAETANO DE SOUSA JUNIOR· OAB BA 20288· CPF 777.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/10/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO AGIPLAN S.A.

Reu

ANTONIO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

JESSICA ASSUNCAO CUNHA· OAB BA 53743· CPF 858.***.***-10

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

JESSICA ASSUNCAO CUNHA· OAB BA 53743· CPF 858.***.***-10

Último movimento: Documento (Ofício) (22/07/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 8.616,70

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA DA SILVA em 18/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BARBOSA DA SILVA

ARIANE ALVES BASTOSCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

TASSILA SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ARIANE ALVES BASTOS· OAB BA 43164· CPF 052.***.***-36

Autor:

TASSILA SANTOS DE JESUS· OAB BA 80116· CPF 859.***.***-73

Reu:

ARIANE ALVES BASTOS· OAB BA 43164· CPF 052.***.***-36

Reu:

TASSILA SANTOS DE JESUS· OAB BA 80116· CPF 859.***.***-73

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 10.672,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/01/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 10.672,00

Autor

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIACNPJ

Reu

ANTONIO BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

REBECA MARIA FERREIRA RIBEIRO· OAB BA 51024· CPF 047.***.***-56

Reu:

MARTONE COSTA MACIEL· OAB BA 15946· CPF 651.***.***-49

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (14/05/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

Reu

ANTONIO BARBOSA DA SILVA

MARTONE COSTA MACIELCPF

REBECA MARIA FERREIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

REBECA MARIA FERREIRA RIBEIRO· OAB BA 51024· CPF 047.***.***-56

Autor:

MARTONE COSTA MACIEL· OAB BA 15946· CPF 651.***.***-49

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

REBECA MARIA FERREIRA RIBEIRO· OAB BA 51024· CPF 047.***.***-56

Reu:

MARTONE COSTA MACIEL· OAB BA 15946· CPF 651.***.***-49

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

Reu

ANTONIO BARBOSA DA SILVA

MARTONE COSTA MACIELCPF

REBECA MARIA FERREIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

REBECA MARIA FERREIRA RIBEIRO· OAB BA 51024· CPF 047.***.***-56

Autor:

MARTONE COSTA MACIEL· OAB BA 15946· CPF 651.***.***-49

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

REBECA MARIA FERREIRA RIBEIRO· OAB BA 51024· CPF 047.***.***-56

Reu:

MARTONE COSTA MACIEL· OAB BA 15946· CPF 651.***.***-49

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL Advogado(s): APELADO: ANTONIO BARBOSA DA SILVA Advogado(s): REBECA MARIA FERREIRA RIBEIRO (OAB:BA51024-A), MARTONE COSTA MACIEL (OAB:BA15946-A) DESPACHO No curso do processamento deste recurso de apelação, os advogados regularmente constituídos pela parte apelante, UNIÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL, formalizaram a renúncia ao mandato judicial que lhes havia sido outor... (27/05/2026)

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