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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2011

Distribuição

17/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GREGORIO FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR

FREDSON DE JESUS DOS SANTOS

MANOEL SAMUEL DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

JOSELITO DA PAZ SOUZA· OAB BA 26825· CPF 262.***.***-68

Reu:

LUCAS ANDRE GOES RIBEIRO CAVALCANTI· OAB BA 32114· CPF 025.***.***-85

Reu:

KARINA MARIA BARRTTO SILVA· OAB BA 18031· CPF 668.***.***-34

Reu:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 25855· CPF 013.***.***-21

Reu:

NILTON LOPES BASTOS· OAB BA 8047· CPF 060.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Manoel Samuel Da Conceição Advogado: Alberto Carvalho Silva (OAB:BA26774) Reu: Gregório Francisco De Souza Júnior Advogado: Lucas Andre Goes Ribeiro Cavalcanti (OAB:BA32114) Advogado: Joselito Da Paz Souza (OAB:BA26825) Advogado: Karina Maria Barrtto Silva (OAB:BA18031) Reu: Fredson De Jesus Dos Santos Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:BA25855) Advogado: Nilton Lopes Bastos (OAB:BA8047) Terceiro Interessado: Leonardo Ferreira Serra Tercei... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GREGORIO FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR

FREDSON DE JESUS DOS SANTOS

FREDSON DE JESUS DOS SANTOSCPF

MANOEL SAMUEL DA CONCEICAOCPF

MANOEL SAMUEL DA CONCEICAO

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSELITO DA PAZ SOUZA

Autor:

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 26774· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/01/2024 (31/01/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

09/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GOIANESIA DO PARA

Reu

MARCIO

Último movimento: Decorrido prazo de POLICIA CIENTIFICA DO PARA em 21/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (11/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

EMERSON LIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

EDILENE BARBOSA DOS SANTOSCPF

EDILSON BARBOSA DOS SANTOSCPF

ELISANGELA BARBOSA DOS SANTOSCPF

EDILMA BARBOSA DOS ANTOSCPF

EDIVANIA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS FILHOCPF

ALCINEIDE BARBOSA DOS SANTOSCPF

EDMILSON BARBOSA DOS SANTOSCPF

EDCELIA BARBOSA DOS SANTOSCPF

ELIELSON BARBOSA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Reu:

MURILO MATOS OLIVEIRA· OAB SE 6381· CPF 019.***.***-48

Reu:

YURI ANDRADE CHAVES· OAB SE 11736· CPF 056.***.***-41

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILENE BARBOSA DOS SANTOS

EDILMA BARBOSA DOS ANTOS

EDILSON BARBOSA DOS SANTOS

EDIVÂNIA BARBOSA DOS SANTOS

ELISANGELA BARBOSA DOS SANTOS

Reu

ALCINEIDE BARBOSA DOS SANTOS

ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS FILHO

EDCELIA BARBOSA DOS SANTOSCPF

EDMILSON BARBOSA DOS SANTOS

EDVAN BARBOSA DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

YURI ANDRADE CHAVES· OAB SE 11736· CPF 056.***.***-41

Autor:

MURILO MATOS OLIVEIRA· OAB SE 6381· CPF 019.***.***-48

Autor:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Reu:

YURI ANDRADE CHAVES· OAB SE 11736· CPF 056.***.***-41

Reu:

MURILO MATOS OLIVEIRA· OAB SE 6381· CPF 019.***.***-48

Reu:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 48.125,04

Autor

YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA FILHOCPF

Outros

MARIANA GODINHO ARAUJO· OAB BA 50916· CPF 072.***.***-08

EDEMILSON KOJI MOTODA· OAB BA 27750· CPF 135.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANA GODINHO ARAUJO em 05/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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