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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 3.400.000,00

Autor

LUCIANO NEVES GARCIACPF

Reu

SUL REAL XLIII PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARCOS ANTONIO TIECHERCPF

Advogados

Autor:

VANDERSON MACIEL FERREIRA· OAB AP 3679· CPF 022.***.***-55

Autor:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405· CPF 414.***.***-49

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Autor:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Reu:

ELINO DE MIRANDA MONTEIRO PANTOJA· OAB AP 2655· CPF 707.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transferência de cotasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO NEVES GARCIA

Reu

MARCOS ANTONIO TIECHERCPF

SUL REAL XLIII PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Autor:

ELINO DE MIRANDA MONTEIRO PANTOJA· OAB AP 2655· CPF 707.***.***-15

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Autor:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB PA 11656

Autor:

VANDERSON MACIEL FERREIRA· OAB AP 3679· CPF 022.***.***-55

Reu:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Reu:

ELINO DE MIRANDA MONTEIRO PANTOJA· OAB AP 2655· CPF 707.***.***-15

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Reu:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB PA 11656

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6001285-28.2024.8.03.0000. AGRAVANTE: LUCIANO NEVES GARCIA/Advogado(s) do reclamante: RIANO VALENTE FREIRE, DOUGLAS LUZZATTO, AUMIL TERRA JUNIOR AGRAVADO: SUL REAL XLIII PARTICIPACOES LTDA, MARCOS ANTONIO TIECHER/Advogado(s) do reclamado: ELINO DE MIRANDA MONTEIRO PANTOJA DESPACHO Ausente peticionamento das partes, retornem os autos à Secretaria dado que já certificado o trânsito em julgado. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA Desemba... (17/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 666,02

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ANTONIO BARRETO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Antonio Barreto Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0709906-23.2012.... (25/09/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 81.524,00

Autor

ANTONIO BARRETOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Outros

GISELE URSINO CORRÊA· OAB GO 29754· CPF 847.***.***-91

LARA MENDONCA SANTANA· OAB GO 65244

Último movimento: Processo Arquivado (26/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BARRETO

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Advogados

Autor:

GISELE URSINO CORRÊA· OAB GO 29754· CPF 847.***.***-91

Autor:

LARA MENDONCA SANTANA· OAB GO 65244

Reu:

GISELE URSINO CORRÊA· OAB GO 29754· CPF 847.***.***-91

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

LARA MENDONCA SANTANA· OAB GO 65244

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Ronnie Paes Sandre 8ª Câmara Cível AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5559399-27.2023.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: ANTÔNIO BARRETO AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A RELATOR: DESEMBARGADOR RONNIE PAES SANDRE V O T O Presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, conheço do Agravo Interno. Conforme relatado, tr... (29/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BARRETO

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Advogados

Autor:

GISELE URSINO CORRÊA· OAB GO 29754· CPF 847.***.***-91

Autor:

LARA MENDONCA SANTANA· OAB GO 65244

Reu:

GISELE URSINO CORRÊA· OAB GO 29754· CPF 847.***.***-91

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

LARA MENDONCA SANTANA· OAB GO 65244

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/08/2023

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 33.898,10

Último movimento: Cálculo de Custas (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2023

Distribuição

27/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BARRETO

Reu

PARANA BANCO S.A.

Advogados

Autor:

MANUELA FERREIRA CAMERS· OAB GO 43107

Autor:

GISELE URSINO CORRÊA· OAB GO 29754· CPF 847.***.***-91

Reu:

MANUELA FERREIRA CAMERS· OAB GO 43107

Reu:

GISELE URSINO CORRÊA· OAB GO 29754· CPF 847.***.***-91

Último movimento: Custas (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BARRETO

Reu

PARANA BANCO S.A.

Advogados

Autor:

MANUELA FERREIRA CAMERS· OAB GO 43107

Autor:

GISELE URSINO CORRÊA· OAB GO 29754· CPF 847.***.***-91

Reu:

MANUELA FERREIRA CAMERS· OAB GO 43107

Reu:

GISELE URSINO CORRÊA· OAB GO 29754· CPF 847.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (21/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 192.300,00

Autor

LUIZ FERREIRA DA SILVACPF

ELIANE MARIA CARNEIRO FERREIRACPF

Reu

RILBERTO BEZERRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

JOSE DE ARIMATEIA ALVES PEREIRA NETO· OAB PE 22672· CPF 037.***.***-01

Autor:

ERYBERTO LINS BISPO DE MELO· OAB PE 24873· CPF 036.***.***-55

Autor:

SERGIO HENRIQUE DE MIRANDA PIMENTEL· OAB PE 42607· CPF 496.***.***-53

Autor:

CHERRYLAINE GATTAS DA SILVA· OAB PE 16914· CPF 847.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ANTONIO BARRETOCPF

Reu

COCA COLA LTDA

NORSA REFRIGERANTES S/ACNPJ

COCA-COLA INDUSTRIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELDER RODRIGUES SANTOS· OAB SE 14437· CPF 053.***.***-60

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Conclusão (14/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BARRETO

Reu

COCA-COLA INDUSTRIAS LTDA

NORSA REFRIGERANTES S/A

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ELDER RODRIGUES SANTOS· OAB SE 14437· CPF 053.***.***-60

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ELDER RODRIGUES SANTOS· OAB SE 14437· CPF 053.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BARRETO

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

MARCOS FERREIRA SANTOS· OAB SE 11729· CPF 267.***.***-20

Autor:

GENILZA BARRETO SANTOS· OAB SE 4878· CPF 584.***.***-15

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

MARCOS FERREIRA SANTOS· OAB SE 11729· CPF 267.***.***-20

Reu:

GENILZA BARRETO SANTOS· OAB SE 4878· CPF 584.***.***-15

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Petição (Contra-razões) (20/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR DE CASTRO BARRETOCPF

ERONICE DE CASTRO BARRETOCPF

Reu

ANTONIO BARRETO

Advogados

Autor:

WHORTON LEON CRUZ DE LIMA· OAB SE 7828· CPF 029.***.***-59

Autor:

MARIA DA PURIFICAÇAO ANDRADE VIEIRA· OAB SE 2115· CPF 076.***.***-04

Reu:

WHORTON LEON CRUZ DE LIMA· OAB SE 7828· CPF 029.***.***-59

Reu:

MARIA DA PURIFICAÇAO ANDRADE VIEIRA· OAB SE 2115· CPF 076.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

LiminarInterdição/Curatela

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA BARRETO DANTASCPF

Reu

ANTONIO BARRETO

Advogados

Autor:

MARINA CAUANE RODRIGUES SANTOS· OAB SE 16142· CPF 067.***.***-57

Autor:

LADY DAYANE NUNES DO PRADO SODRÉ· OAB SE 5365· CPF 002.***.***-06

Reu:

MARINA CAUANE RODRIGUES SANTOS· OAB SE 16142· CPF 067.***.***-57

Reu:

LADY DAYANE NUNES DO PRADO SODRÉ· OAB SE 5365· CPF 002.***.***-06

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

28/05/2004

Distribuição

31/05/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO BARRETO

Advogados

Reu:

VINICIO KALID ANTONIO· OAB MG 57527· CPF 555.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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