ANTONIO BARROSO NETO — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 47.708,58

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JOSE HAROLDO NASCIMENTO DE SOUZACPF

MARIA HELENA NERIS NASCIMENTOCPF

DAVI MENDES ABREUCPF

GILVANIA DOS SANTOS LIMACPF

LUIZ ANTONIO CIPRIANO VIEIRACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

JOAQUIM HOLANDA CRUZ· OAB CE 27145· CPF 038.***.***-70

Reu:

ANDERSON HENRIQUE DE SOUSA· OAB CE 39553· CPF 261.***.***-05

Reu:

HARISSON DE ALMEIDA MENDES· OAB CE 25185· CPF 005.***.***-59

Reu:

BRUNILO JACO DE CASTRO E SILVA FILHO· OAB CE 4073· CPF 059.***.***-87

Reu:

PAULO JACO DE CASTRO E SILVA· OAB CE 42079

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 20.698,16

Autor

GABRIEL CARVALHO DE MELO VIRGOLINOCPF

Reu

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DANUSIO BARROSO NETO· OAB CE 28301· CPF 618.***.***-34

Reu:

DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO· OAB BA 22903· CPF 836.***.***-44

Outros

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCA ALEXSANDRA DE SOUSA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DANUSIO BARROSO NETO· OAB CE 28301· CPF 618.***.***-34

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 39.967,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 39.967,00

Autor

CAIO XIMENES DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DANUSIO BARROSO NETO· OAB CE 28301· CPF 618.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 16.495,89

Autor

HELEXCIANA TEIXEIRA FERNANDESCPF

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DANUSIO BARROSO NETO· OAB CE 28301· CPF 618.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 20/10/2025. Documento: 177621185 (20/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 16.495,89

Autor

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Reu

HELEXCIANA TEIXEIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ANTONIO DANUSIO BARROSO NETO· OAB CE 28301· CPF 618.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Reu

HELEXCIANA TEIXEIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DANUSIO BARROSO NETO· OAB CE 28301· CPF 618.***.***-34

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ANTONIO DANUSIO BARROSO NETO· OAB CE 28301· CPF 618.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0271971-50.2022.8.06.0001. APELANTE: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA APELADO: HELEXCIANA TEIXEIRA FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de Recurso de Apelação Cível interposto pela UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em face de decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, n... (10/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Reu

HELEXCIANA TEIXEIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DANUSIO BARROSO NETO· OAB CE 28301· CPF 618.***.***-34

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ANTONIO DANUSIO BARROSO NETO· OAB CE 28301· CPF 618.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0271971-50.2022.8.06.0001. APELANTE: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA APELADO: HELEXCIANA TEIXEIRA FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de Recurso de Apelação Cível interposto pela UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em face de decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, n... (10/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 46.432,90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 46.432,90

Autor

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Reu

MARIA WALKIRIA ARAUJO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ANTONIO DANUSIO BARROSO NETO· OAB CE 28301· CPF 618.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 24.967,00

Autor

MATEUS PIMENTEL GOMES LUZCPF

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DANUSIO BARROSO NETO· OAB CE 28301· CPF 618.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2013

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 10.196,97

Autor

LUCIANA PEIXOTO FRANCOCPF

Reu

FRANCISCO CLERTON BEZERRA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR LEITE DE OLIVEIRA· OAB CE 32546· CPF 728.***.***-04

Autor:

RODRIGO MADEIRO MACIEL· OAB CE 28360· CPF 008.***.***-92

Autor:

FELIPE AUGUSTO ARAUJO MUNIZ· OAB CE 24348· CPF 633.***.***-04

Autor:

ANTONIO DANUSIO BARROSO NETO· OAB CE 28301· CPF 618.***.***-34

Reu:

JOSÉ MARCELO DE AMORIM· OAB CE 4243· CPF 090.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 23/02/2026. Documento: 190309230 (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 67.065,00

Autor

DAVID CRISTINO DE LIMACPF

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DANUSIO BARROSO NETO· OAB CE 28301· CPF 618.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Publicado Intimação em 31/03/2026. Documento: 195131761 (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIGLEYDSON DE SOUSA BRAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ANTONIO DANUSIO BARROSO NETO· OAB CE 28301· CPF 618.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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