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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 12.190,48

Autor

ANTONIO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SANTA JULIANACNPJ

MUNICIPIO DE SANTA JULIANACNPJ

Outros

MARCOS GONCALVES SILVA DE URU· OAB MG 79064· CPF 952.***.***-68

CARLA SANTOS SEABRA· OAB MG 114800

NILSON NUNES BALDUINO DA LAPA· OAB MG 92080· CPF 719.***.***-15

LUIZ CLAUDIO GONCALVES SILVA· OAB MG 101750· CPF 042.***.***-08

IRANY GONCALVES DA COSTA· OAB MG 30325· CPF 087.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (03/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

G M BARBOSA CONFECCOES - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA JULIANACNPJ

MUNICIPIO DE SANTA JULIANA

Outros

MARCOS GONCALVES SILVA DE URU· OAB MG 79064· CPF 952.***.***-68

IRANY GONCALVES DA COSTA· OAB MG 30325· CPF 087.***.***-04

EDUARDO SILVA CORREA· OAB MG 138867· CPF 054.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 13.227,86

Autor

REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA JULIANACNPJ

Outros

MARCOS GONCALVES SILVA DE URU· OAB MG 79064· CPF 952.***.***-68

IRANY GONCALVES DA COSTA· OAB MG 30325· CPF 087.***.***-04

FERNANDO CALURA TIEPOLO· OAB SP 208643· CPF 306.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 3.173,60

Autor

FERNANDA FRANCIELI ROBELCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA JULIANACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FRANCIELI ROBEL· OAB MG 99607· CPF 042.***.***-79

Reu:

MARCOS GONCALVES SILVA DE URU· OAB MG 79064· CPF 952.***.***-68

Reu:

IRANY GONCALVES DA COSTA· OAB MG 30325· CPF 087.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Arquivamento de Procedimento Investigatório Criminal - PIC-MPProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

BELCHIOR ANTONIO DA SILVA

Último movimento: Trânsito em julgado (12/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/12/2003

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OLENIR ANTONIA DA SILVA CUNHACPF

ALONSO ANTONIO DA SILVA

JOAO ANTONIO DA SILVA

JOSE ANTONIO DA SILVA

OSCAL ANTONIO DA SILVA

+ 21 outros

Reu

SEBASTIAO ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SIDNEY BICHOFE· OAB MS 10155· CPF 464.***.***-04

Autor:

PORFÍRIO MARTINS VILELA· OAB MS 16269· CPF 006.***.***-20

Autor:

DEONISIO GUEDIN NETO DEOTTI· OAB MS 19140· CPF 042.***.***-96

Autor:

ALCIDES NEY JOSÉ GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Autor:

DANIEL DE PAULA EDUARDO CABRAL

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 7.170,60

Autor

ANTONIO BELCHIOR DA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

GLEYSON ROBERT CANTANHEDE PAIVA FRAZAO· OAB MA 18370· CPF 977.***.***-15

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEYSON ROBERT CANTANHEDE PAIVA FRAZAOCPF

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Advogados

Autor:

GLEYSON ROBERT CANTANHEDE PAIVA FRAZAO· OAB MA 18370· CPF 977.***.***-15

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Definitivo (03/03/2023)

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