Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/06/2011

Distribuição

02/06/2011

Valor

R$ 200,00

Autor

ANTONIO BERNARDINO DOS SANTOSCPF

JACKSON VAZ DE ARAUJOCPF

MARCOS JOSE DE BRITO NUNESCPF

ROQUE JOSE VAZ FERREIRACPF

LUIZ ANTONIO RODRIGUES SOUZACPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

ISABELA MOREIRA DE CARVALHO· OAB BA 15035· CPF 869.***.***-68

Outros

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: José Homero Saraiva Câmara Filho Terceiro Interessado: Antonio Bernardino Dos Santos Terceiro Interessado: Antônio Jorge Valentim Dos Anjos Terceiro Interessado: Antonio Marcio Sousa Da Silva E Outros Apelado: Antonio Bernardino Dos Santos Apelado: Antonio Jorge Valentim Dos Anjos Apelado: Antonio Marcio Sousa Da Silva Apelado: Carlos Jose Aziz Lima Apelado: Henrique Jose Moreira Borri Apelado... (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SOSTHENES JOSE PAES COELHO CAMPOS

ROQUE JOSE VAZ FERREIRA

MOZART SANTOS LIMA

MARCOS JOSE DE BRITO NUNES

LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA

+ 9 outros

Advogados

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/09/2021 23:59. (17/09/2021)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 9.342,85

Autor

ANTONIO BERNARDINO DOS SANTOSCPF

Reu

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREVCNPJ

Outros

FREDD DÉLIO MIRANDA MARTINS· OAB GO 30943· CPF 017.***.***-27

Último movimento: Certidão - arquivamento - UPJ (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

ANTONIO BERNARDINO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREVCNPJ

Outros

VITORIA AGUIAR VAZ· OAB GO 62554· CPF 068.***.***-02

THALITA DA COSTA E SILVA· OAB GO 45383· CPF 032.***.***-89

ÉLCIO BERQUÓ CURADO BROM· OAB GO 12000· CPF 409.***.***-34

EMILIA FLEURY DE AMORIM· OAB GO 53790· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Intimação Lida (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

SubsídiosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BERNARDINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EMILIA FLEURY DE AMORIM· OAB GO 53790· CPF 001.***.***-60

Autor:

VITORIA AGUIAR VAZ· OAB GO 62554· CPF 068.***.***-02

Autor:

THALITA DA COSTA E SILVA· OAB GO 45383· CPF 032.***.***-89

Autor:

ÉLCIO BERQUÓ CURADO BROM· OAB GO 12000· CPF 409.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS Gabinete do Juiz de Direito Fernando Moreira Gonçalves [email protected] | (62) 3018-6994 - A4 Processo nº: 5778469-46.2023.8.09.0051 Relator: Fernando Moreira Gonçalves DECISÃO Considerando que a matéria discutida nos presentes autos guarda relação com a controvérsia objeto do Pedido de Uniformização de Interpretação... (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SubsídiosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BERNARDINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EMILIA FLEURY DE AMORIM· OAB GO 53790· CPF 001.***.***-60

Autor:

VITORIA AGUIAR VAZ· OAB GO 62554· CPF 068.***.***-02

Autor:

THALITA DA COSTA E SILVA· OAB GO 45383· CPF 032.***.***-89

Autor:

ÉLCIO BERQUÓ CURADO BROM· OAB GO 12000· CPF 409.***.***-34

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO BERNARDINO DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Autor:

MARIA LAYNE APÓSTOLO DOS SANTOS SANTANA· OAB SE 14552· CPF 057.***.***-94

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

MARIA LAYNE APÓSTOLO DOS SANTOS SANTANA· OAB SE 14552· CPF 057.***.***-94

Último movimento: Definitivo (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OMNI S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

ANTONIO BERNARDINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA GOMES SANTOS· OAB SP 502153· CPF 445.***.***-95

Autor:

GABRIEL AUGUSTO ALVES· OAB SP 504474· CPF 397.***.***-55

Autor:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB SP 328945· CPF 318.***.***-09

Reu:

JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA GOMES SANTOS· OAB SP 502153· CPF 445.***.***-95

Reu:

GABRIEL AUGUSTO ALVES· OAB SP 504474· CPF 397.***.***-55

Reu:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB SP 328945· CPF 318.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006996-15.2024.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Antonio Bernardino dos Santos - Defiro o prazo de 30 dias. Após, manifeste-se em termos de prosseguimento. No silêncio, suspendo o processo e o prazo prescricional por 1 ano, aguardando se por futura provocação em arquivo, nos termos do artigo 921, III, §§ 1º e 2º, do CPC. Decorrido, tornem conclusos para l... (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 92.369,50

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 92.369,50

Autor

ANTONIO BERNARDINO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

LOTEAR DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LOTEAR DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA

Reu

ANTONIO BERNARDINO DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

SILENO FUED ALVES DE ALMEIDA· OAB PE 32543· CPF 039.***.***-12

Autor:

JOSE TAVARES DE MOURA· OAB PE 35159· CPF 091.***.***-30

Reu:

SILENO FUED ALVES DE ALMEIDA· OAB PE 32543· CPF 039.***.***-12

Reu:

JOSE HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA· OAB PE 59908· CPF 703.***.***-64

Reu:

JOSE TAVARES DE MOURA· OAB PE 35159· CPF 091.***.***-30

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOTEAR DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA

Reu

ANTONIO BERNARDINO DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

SILENO FUED ALVES DE ALMEIDA· OAB PE 32543· CPF 039.***.***-12

Autor:

JOSE TAVARES DE MOURA· OAB PE 35159· CPF 091.***.***-30

Reu:

SILENO FUED ALVES DE ALMEIDA· OAB PE 32543· CPF 039.***.***-12

Reu:

JOSE HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA· OAB PE 59908· CPF 703.***.***-64

Reu:

JOSE TAVARES DE MOURA· OAB PE 35159· CPF 091.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0037941-44.2023.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 30ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s)... (03/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal